Para isso, basta acessar o site do tribunal em questão e procurar o link “Jurisprudência”, digitar o assunto desejado e pesquisar tudo o que estiver relacionado ao tema. Todos os tribunais possuem esses mecanismos de buscas.
Utilize a ferramenta “Consulta de Jurisprudência”, disponível através do Portal do Tribunal de Justiça (https://www.tjsp.jus.br ) – Menu “Serviços”, e utilize os campos de pesquisa disponíveis (“Ementa”, “Número do processo” etc) ou, ainda, utilize o campo “Pesquisa Livre” para pesquisar pelo “conteúdo” da decisão, ...
Principais etapas para o processamento do serviço: - Acesse a página de consulta de acórdãos: http://web.trf3.jus.br/acordaos/Acordao. - Preencha o campo "Número do processo" com o número do processo desejado.
A pesquisa jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) costuma ser vista com bons olhos pelos demais julgadores, uma vez que os tribunais superiores orientam a aplicação da lei no nosso ordenamento pátrio.
De acordo com o artigo 563, do Código de Processo Civil, "todo acórdão conterá ementa". A ementa consiste em breve apresentação do conteúdo do acórdão e, por isso, deve ser feita de forma clara e concisa. Por meio dela sabe-se de imediato qual é a matéria relacionada na decisão do Tribunal.
Qual o melhor site para fazer pesquisa de jurisprudências?
Como fazer a pesquisa de jurisprudência?
Acompanhe na prática como realizar esse procedimento.
O TJSP disponibiliza por meio do sistema TJSP ESAJ, a TJSP jurisprudencia, ou seja, o conjunto de decisões e interpretações dos juízes de segundo grau de jurisdição, por outra forma, de segunda instância, do estado de São Paulo.
O acesso à pesquisa de Jurisprudência é gratuito, e está disponível através do Portal do Tribunal de Justiça de São Paulo no endereço https://www.tjsp.jus.br / menu “Serviços”.
Desse modo, lembre-se de pesquisar a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, principalmente porque estes tribunais balizam a posição dos tribunais estaduais e regionais.
Aqui você encontra a jurisprudência do STJ disponível nas bases de acórdãos, súmulas, decisões monocráticas e Informativo de Jurisprudência. Também é possível consultar alguns acórdãos do extinto Tribunal Federal de Recursos – TFR. A Pesquisa Pronta possibilita a recuperação de pesquisas previamente realizadas sobre diversos temas jurídicos.
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