Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito (veja conceito de causa básica do óbito na página 28) em último lugar (parte I - linha d), estabelecendo uma sequência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata (parte I - linha a).
Morte natural (por doença), quando o paciente teve assistência médica durante o período de adoecimento: quem deve preencher e assinar a declaração de óbito (DO) do paciente que faleceu em casa é, preferencialmente, o médico que vinha prestando assistência ao paciente, ou o seu substituto.
Identificação do falecido: o médico, de posse de documento pessoal do falecido, deverá preencher todos os campos de forma completa, não se permitindo rasuras. Endereço do falecido. Informações sobre o local do óbito. Deve ser preenchido apenas nos casos de óbito fetal ou em óbitos de menores de um ano.
A declaração de óbito (atestação) é um ato médico, formalizado através de documento intitulado Declaração de Óbito - DO. As DO são assinadas por médicos e preenchidas em formulário próprio, padronizado pelo Ministério da Saúde, numerado e disponibilizado para preenchimento médico pelas autoridades de saúde.
03 (três) dias seguidos remunerados, a contar do falecimento, para sogro, sogra, avós, netos, tios, sobrinhos, cunhados e primos de 1º grau.
A codificação da DO de caso SUSPEITO em investigação para COVID-19 deverá conter a sequência de eventos que levaram ao óbito, declarando o termo “suspeito de COVID-19” na última linha preenchida da parte I. Na parte II, deverão ser registradas as comorbidades, se existirem.
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