Há uma exceção para ter direito a segunda via da certidão de nascimento sem custo. O requerente precisa assinar e comprovar o atestado de pobreza, que é feito no próprio cartório.
É possível solicitar a segunda via de sua certidão de nascimento sem sair de casa, por meio da internet. Para isso, acesse o site do Registro Civil e crie o seu cadastro no site. Uma vez cadastrado, é possível solicitar também, além da certidão de nascimento, a certidão de casamento e a de óbito.
Esse documento tem o fim de comprovar a identidade de uma pessoa física, seja perante aos órgãos públicos ou privados, além de ser necessário para a solicitação de outros documentos. O documento é válido em todo o território brasileiro. Quem pode utilizar este serviço? O brasileiro nato, nascido no Brasil, pode solicitar a Carteira de Identidade.
Com o propósito de esclarecer e deixar de forma visível ao cidadão que procura pelo serviço de Carteira de Identidade, o Instituto de Identificação divulga os casos de isenção de taxa de segurança para emissão de Carteiras de Identidade através de avisos afixados em todos os Postos de Atendimento.
A Carteira de Identidade não possui prazo de validade, nos termos do 18 do Decreto n° 9.278/18. Contudo, determinados órgãos, seguindo regulamentação própria, exigem que a data de expedição seja inferior a 5 (cinco) ou 10 (dez) anos.
Para solicitar a 2ª via da Carteira de Identidade, o cidadão deverá efetuar o pagamento da taxa DUA. Basta escolher o item desejado.
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