Depois de um período de dois ou três anos de iniciado o curso de graduação, quando tiver completado 50% de sua carga horária, a instituição pode solicitar o reconhecimento. A comissão avaliadora é designada pelo MEC para fazer uma visita para verificar e avaliar a instituição, por meio dos conceitos de avaliação.
Dessa forma, podemos entender que um curso reconhecido pelo Ministério da Educação passou por todas as etapas de avaliação e possui autorização definitiva para funcionar. Já quando o curso é autorizado pelo MEC, ele ainda passará por algumas etapas para enfim ganhar o reconhecimento.
Cursos reconhecidos pelo MEC no Brasil
Para ter um curso reconhecido, a instituição de ensino deve solicitar quando o curso de graduação tiver completado 50% de sua carga horária e antes de completar 75%. O reconhecimento do curso é uma condição necessária para a validade nacional dos diplomas emitidos pela instituição.
O acesso ao cadastro e à documentação pertinente pode ser obtido por meio do portal do MEC na internet, no seguinte endereço eletrônico: http://portal.mec.gov.br/, clicando-se na opção “educação profissional e tecnológica” e em seguida em “Cadastro Nacional de Cursos Técnicos - CNCT”.
Faculdades a distância reconhecidas pelo MEC
O reconhecimento ocorre para cursos que já são autorizados pelo MEC. O reconhecimento e o registro de curso são condições necessárias para a validade nacional dos diplomas.
O reconhecimento é o ato mediante o qual o Poder Público Estadual atesta a qualidade pedagógica e educativa das atividades escolares desenvolvidas e dessa forma permite a continuidade da oferta de cursos ou programas autorizados.
Ao concluir um curso não reconhecido pelo MEC, o aluno recebe o diploma, porém ele não tem validade por não ser reconhecido, e sem um diploma certificado pelo MEC, não é possível prestar concursos públicos. E ainda, o curso pode não ser muito bem aceito no mercado de trabalho.
O profissional que possui um diploma reconhecido pelo MEC poderá prestar concursos públicos que exijam nível superior. Além disso, esse diploma é bem avaliado no mercado de trabalho, que escolhe os candidatos de acordo com seus currículos.
Uma instituição particular que pretende oferecer cursos superiores, seja na modalidade presencial ou EAD, precisa atender todas as exigências do MEC e ser aprovada pela comissão avaliadora, visando obter o devido credenciamento. Como as instituições são avaliadas pelo MEC?
O reconhecimento é obtido a partir da visita de uma comissão do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep) que avalia o corpo docente, laboratórios, biblioteca, grade curricular e todos os elementos relacionado ao curso.
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