O término da existência da sociedade anônima só se dará com a extinção que ocorre pelo encerramento da liquidação ou pela incorporação ou fusão, e pela cisão com versão de todo o patrimônio em outras sociedades.
A Lei das S. A. Não admite que haja sociedade com um único acionista, salvo nos casos das subsidiárias integrais, se for identificada esta situação a companhia poderá recompor o número mínimo de dois até a próxima assembleia ordinária ou proceder à dissolução.
A dissolução da pessoa jurídica é regulada pela Lei nº 6.404, de 1976 (Lei das S.A.), e também pela Lei nº 10.406, de 2002 (Código Civil). 1) de pleno direito; 2) por decisão judicial; ou 3) por decisão da autoridade administrativa competente, nos casos e forma previstos em lei especial.
Segundo o artigo 206 da Lei nº 6.404/1976 uma companhia pode ser dissolvida de 3 (três) maneiras (1):
A Assembleia geral é o órgão soberano da sociedade anônima, com função exclusivamente deliberativa, composto de acionistas com ou sem direito a voto. ... As deliberações deste órgão são consideradas como atos colegiais, pois manifestam a vontade do organismo como um todo.
A dissolução por si só não extingue a sociedade, apenas inicia a fase de liquidação ao fim da qual esta se encerra. Portanto, para a extinção da sociedade são necessárias três etapas: dissolução, liquidação e extinção.
Como se pode extinguir uma empresa? Se uma sociedade portuguesa se quiser expandir para outro Estado-membro da União Europeia a fim de ter mais mobilidade, pode criar uma sociedade anónima europeia? Numa sociedade por quotas, o que deve fazer um sócio que pretenda sair da empresa?
O procedimento para extinção da Associação é semelhante ao de sua abertura: deve-se realizar a assembleia geral que deliberará a dissolução da entidade, na forma estabelecida no estatuto, da qual será produzida a ata de término.
Muitos biólogos acreditam que nós estejamos atualmente nos estágios iniciais de uma extinção em massa causada pelo homem, a extinção em massa do Holoceno.
Extinção de fundo e extinção em massa. Normalmente distinguem-se dois tipos de extinções: as extinções de fundo e as extinções em massa.
Como é dividida a poesia romântica?
Como se resolve essa equação exponencial?
Como se dirigir a um comandante do Exército?
Como se livrar da multa de aluguel?
O que significa situação inapta no CNPJ?
Como me dedicar mais ao trabalho?
Qual pronome adequado para você?
Como resolver exercícios de física velocidade média?
Como desinfetar um quarto de Covid?
Quais são os sinônimos de sozinho?
Como melhorar o estoque de uma empresa?
Qual o pronome de tratamento para um reitor?
Como você deve tratar um homem?
Quem tem fobia social pode fazer faculdade?
Como fazer um sistema de ventilação?
Como eu faço para limpar marisco?
Que modo se indica o gênero dos substantivos uniformes?
Como ligar o tablet da Positivo?