No Brasil, a organização dos sindicatos dá-se bilateralmente, ou seja, trabalhadores agrupados de um lado e empregadores agrupados de outro, cada qual com seus sindicatos, o que reflete o reconhecimento de interesses divergentes e contrapostos.
A organização sindical no Brasil é considerada vertical. No 1º grau estão os sindicatos, no 2º as federações (associação de 5 ou mais sindicatos da mesma categoria, que podem ser estaduais, interestaduais ou regionais) e no 3º as confederações (associação de 3 ou mais federações; prevista no art.
O sindicato tem como base territorial mínima um Município, a Federação organiza-se em âmbito Estadual (FIESP) e é formada pela reunião de no mínimo 05 sindicatos das mesmas atividades ou profissões, parecidas ou conexas.
O artigo 534 da CLT estabelece que as federações serão formadas por no mínimo 5 (cinco) sindicatos, desde que representem a maioria absoluta de um grupo de atividades ou profissões idênticas, similares ou conexas.
O Sistema Sindical é usualmente representado por uma pirâmide. Na base, situam-se os Sindicatos, entidade sindicais de 1° grau, que reúnem empresas de mesmas categorias econômicas ou similares em um ou vários municípios, no Estado, ou nacionalmente.
Organização Sindical O QUE É? Sindicato é uma instituição criada para fins de estudo, defesa e coordenação dos seus interesses econômicos ou profissionais de todos os que, empregados, exerçam a mesma atividade, visando tratar de problemas coletivos e individuais, com o objetivo de alcançar-lhes melhores condições de trabalho e vida.
A definição utilizada pela doutrina, decorrente da interpretação do conceito legal, é a de que sindicato é “associação permanente que representa trabalhadores ou empregadores e visa à defesa dos respectivos interesses coletivos [1] ”.
Com tantos sindicatos no Brasil, é difícil não pensar no papel que essas representações desempenham em todos os âmbitos da sociedade. Ainda que sua principal atribuição seja representar seus associados nos mais diversos interesses trabalhistas, a atuação dos sindicatos não se limita a isso.
Há, por outro lado, a necessidade do registro do sindicato no órgão competente, como imposição constitucional.
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