Este dimensionamento do SESMT deve ser feito em apenas 05 passos:
SESMT: em nome da prevenção de acidentes e doenças no ambiente laboral. Criação do Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho nas empresas com 50 empregados ou mais é exigência da Norma Regulamentadora (NR) nº 4; divulgação das NRs é um dos destaques da Canpat 2019.
Dimensionamento do SESMT. De acordo com o Quadro II da NR-04. O dimensionamento para mais de 500 empregados deverá ser feito levando-se em consideração o dimensionamento de faixas de 3501 a 5000 mais o dimensionamento do(s) grupo(s) de 4000 ou fração acima de 2000.
Assim, a NR 4 tem a finalidade de reduzir os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, exigindo que os SESMT sejam compostos pelos seguintes profissionais: Médico do trabalho. Engenheiro de segurança do trabalho. Enfermeiro do trabalho.
O que é SESMT? Os Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT nada mais são do que colaboradores da área da saúde que visam a garantir a integridade física da equipe de trabalho no ambiente ocupacional.
De acordo com o que estabelece a NR 4, o dimensionamento do time do SESMT vincula-se a dois fatores: à gradação do risco da atividade principal e ao número total de empregados.
Portanto,com grau de risco 4 e 1.000 empregados,forçoso lembrar que ,pelo Quadro II da NR 4, deve contar com 4 técnicos e 1 auxiliar de enfermagem do trabalho,além de 1 médico do trabalho e 1 engenheiro de segurança do trabalho(em período integral - 6 horas diárias).
Guia Trabalhista
| Grau de Risco | Nº de empregados no estabelecimento | 3.501 a 5.000 |
|---|---|---|
| 2 | Enfermeiro do Trabalho | 1 |
| Médico do Trabalho | 1 | |
| 3 | Técnico Seg. Trabalho | 8 |
| Engenheiro Seg. Trabalho | 2 |
A partir de quantos funcionários a empresa precisa ter um técnico de segurança? Pode ser PJ? Informamos que de acordo com o quadro II da NR 4 a partir de 50 empregados poderá a empresa estar sujeita a constituição do SESMT, dependendo do seu grau de risco.
Considera estabelecimento, cada uma das unidades da empresa, funcionando em lugares diferentes, tais como: fábrica, refinaria, usina, escritório, loja, oficina, depósito, laboratório. Veja que a princípio, o SESMT deverá ser dimensionado, a rigor, por estabelecimento e “por CNPJ”.
Outra opção é fazer o login, acessar o ícone “SESMT”, do lado esquerdo da tela, e clicar em “Declarar SESMT”, selecionando a empresa cadastrada. Clicando em “ok” em seguida. Assim, a próxima tela será dos tipos de SESMT disponíveis, com uma breve descrição de cada um, para que você selecione aquele que deseja.
Abaixo seguem respostas às principais dúvidas quanto ao sistema SESMT (Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho), bem como são apresentados exemplos de enquadramento do tipo de SESMT e seu dimensionamento, com base no disposto na Norma Regulamentadora nº 4 – SESMT.
O objetivo maior do sistema SESMT é permitir que as empresas possam declarar (registrar) os SESMT ao Ministério do Trabalho , cumprindo obrigação decorrente do item 4.17 e 4.17.1 da NR- 04, por meio da Internet.
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