É comum encontramos expressões como “lídima justiça” em peças processuais, especialmente na petição inicial de um advogado. Ao descrever as pretensões do autor, por exemplo, fala-se que se o juiz acatar o pedido, será “medida da mais lídima justiça”.
Trata-se de um ato de precaução, ou seja, de prevenção, promovido no judiciário, em que o juiz pode autorizar sua aplicação, se ficar claro a gravidade, ou seja, quando for comprovada a existência de um risco; ou no caso de ser apresentado um motivo justo, que seja amparado pela lei.
Os três tipos de processos judiciais
O que você vai encontrar neste artigo:
Significado de Cabíveis O mesmo que: aplicáveis, admissíveis, oportunos.
A ação de cobrança ou cobrança judicial acontece quando uma pessoa ou empresa cobra uma dívida na Justiça. ... Na negociação de dívida, o Juiz decide um prazo máximo de pagamento com o risco de você ter que dar algum dos seus bens para quitar a pendência.
Essa lógica já era empregada pelo Código de Processo Civil de 1973, que estabelecia a existência de três tipos de ações: a) conhecimento; b) execução; c) cautelar.
Analisando o código, identificamos três tipos de processo: processo de conhecimento, de execução e cautelar, também chamado de processo de tutelas provisórias. O processo de conhecimento subdivide-se, ainda, em meramente declaratório, condenatório e constitutivo.
Qual a arma de CO2 mais potente?
Quais são os vegetais mais importantes?
Como perguntar se a vaga de emprego já foi preenchida?
Quais as diferenças entre a escravidão nos EUA e no Brasil?
Qual a importância dos poríferos e cnidários para o meio ambiente?
Qual a idade máxima para entrar no exército americano?
Qual é o maior continente do nosso planeta?
Quais os princípios da função social da propriedade?
Como não numerar algumas páginas no Word?
Quantas letras tem o alfabeto 2021?
Quanto custa 1 kg de picanha no Japão?
Como as indústrias colaboram para a poluição do meio ambiente?
Qual produto passar antes do secador?
Qual praia pode levar cachorro em SP?
Qual a diferença entre nódulo benigno e maligno?