Como cadastrar
Rescisão Pro-Labore Clique em NOVO e cadastre a Rescisão. Nessa rotina deverá ser cadastrado apenas o cabeçalho da rescisão, sem efetuar o calculo, e salvar. Após salvar o cabeçalho da rescisão, o Pro labore já se encontra como demitido. Importante lembrar que esse procedimento só pode ser feito no final de cada mês.
Este evento é utilizado para prestar informações cadastrais relativas a trabalhadores que não possuem vínculo de emprego/estatutário com a empresa/órgão público.
Para excluir um empregado do eSocial e do Domínio Folha:
O artigo 1.029 do Código Civil diferencia a forma de retirada: se a sociedade for de prazo indeterminado (o que é mais comum), o sócio pode retirar-se mediante notificação aos demais sócios. Se de prazo determinado, apenas provando judicialmente a justa causa de sua retirada.
Havendo funcionários, também devem ser cadastrados nessa fase. Antes de prosseguir, é importante esclarecer que, na terminologia do eSocial, os proprietários de uma empresa são qualificados como “trabalhadores sem vínculo”, pois não possuem registro CLT. Trabalhador Sem Vínculo = empresários, sócios, prestadores de serviço em geral (entre outros).
Com o surgimento do eSocial os desligamentos deixarão de ser informados no CAGED, e passarão a ser comunicados exclusivamente no eSocial. Mas, por enquanto, as empresas terão que continuar enviando o CAGED até que o Governo oficialize a substituição dessa obrigação.
Veja como proceder com a saída de um sócio Uma sociedade é como um casamento: ela inicia cheia de ideias, planos e sonhos. No andar da carruagem, com os problemas normais de qualquer relacionamento somados às percepções divergentes que geram conflitos, é preciso ter jogo de cintura.
Os arquivos complementares anexos a este manual, bem como o próprio manual, estão disponíveis no portal do eSocial, no sítio http://www.esocial.gov.br/. 7 2. Quem está obrigado ao eSocial
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