A parte final da escrituração ocorre nos registros M200 e M600 que serve para escriturar a compensação da retenção com a contribuição devida no mês.
Como lançar o crédito de PIS e COFINS no sistema?
Na EFD-Contribuições, o crédito extemporâneo deverá ser efetivado mediante a retificação da EFD-Contribuições do mês cujo perÃodo se refere o crédito, conforme analisaremos mais adiante.
No preenchimento do registro 1100, referente ao crédito do perÃodo anterior, é importante se atentar que deve ser informado o valor do perÃodo de apuração ao que se refere o crédito. No nosso mesmo exemplo de janeiro de 2018, devemos informar a origem do crédito, que é referente a operações próprias.
Caso seja verificado um descasamento entre o valor devido na apuração de PIS e COFINS mensal e os créditos de retenções feitas pelos clientes, a pessoa jurÃdica poderá utilizar tais créditos em pedidos de restituição ou para compensar com outros débitos administrados pela RFB.
* Campo 07: Preenchimento: Crédito extemporâneo é aquele cujo perÃodo de apuração ou competência do crédito se refere a perÃodo anterior ao da escrituração atual, mas que somente agora está sendo registrado. Estes documentos deverão ser informados no registro 1101.
O crédito extemporâneo deverá ser informado, preferencialmente, mediante a retificação da escrituração cujo perÃodo se refere o crédito. No entanto, se a retificação não for possÃvel, devido ao prazo previsto na Instrução Normativa RFB nº 1.052, de 2010, a PJ deverá detalhar suas operações através deste registro.
Base Legal: Guia Prático da EFD-Contribuições da Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB). Neste registro serão informadas pela pessoa jurÃdica as operações sujeitas à apuração de créditos de PIS/Pasep e de Cofins, na forma da legislação tributária, referentes a:
Se o contribuinte for aproveitar esses valores para deduzir da contribuição, deve ser informado no campo 05 ou 10, dependendo do regime ser cumulativo ou não cumulativo, devendo ser sempre informados pela própria pessoa jurÃdica. Veja o exemplo do M200, em que utilizamos essa retenção no regime cumulativo:
Validação: a data informada neste campo ou a data de emissão do documento fiscal (campo 08) deve estar compreendida no perÃodo da escrituração (campos 06 e 07 do registro 0000 ). O valor deve ser maior ou igual à data de emissão.
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