A Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. ... A Constituição seguiu as linhas preferidas pelos reformistas daquela época: a criação de uma monarquia constitucional francesa. A principal controvérsia foi o nível de poder a ser concedido ao rei de França em tal sistema.
A Constituição francesa de 1791 foi a primeira lei maior da França, resultado direto da Revolução de 1789 e incorpora a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, dentro do princípio constitucionalista de se impor limites ao poder real. ... O documento teve forte inspiração na Constituição dos Estados Unidos.
Houve a abolição do feudalismo e foi proclamada a igualdade civil, ou seja, foram suprimidos os privilégios e as ordens sociais.
Completa liberdade de produção e de comércio e proibição das greves dos trabalhadores. Liberdade de crença religiosa e a separação entre Estado e Religião. Divisão do Estado em três poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário. Nas eleições, foi instituído o voto censitário."
Somente os cidadãos ativos, que pagavam impostos e possuíam dinheiro ou propriedades, participavam da vida política. Era o voto censitário. Os passivos eram os não-votantes, como mulheres, trabalhadores desempregados e outros.
Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
Quanto aos princípios, a Declaração de 1793 inscreveu a soberania, a divisão dos poderes, a reforma constitucional, a participação política, a função pública e o direito de petição. Algumas diferenças devem ser pontuadas entre os direitos fundamentais nas Declarações de 1789 e 1793.
Em 1791, uma nova constituição começou a vigorar na França. De acordo com seus termos, o governo passaria a ser comandado por uma monarquia constitucional. O poder passou a ser exercido pelos três poderes: legislativo, executivo e judiciário.
No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição. A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, aprovada em 26 de agosto de 1789, tornou-se o preâmbulo da Constituição aprovada em 3 de setembro de 1791.
Dois anos depois, em 3 de setembro de 1791, foi adotada uma Constituição que encerrava o Antigo Regime e estabelecia a Monarquia Constitucional na França. A Constituição Francesa de 1791 tinha como características principais: A monarquia seria o regime de governo, mas passaria a ser constitucional.
A breve Constituição francesa de 1791 foi a primeira constituição escrita da França. Um dos preceitos básicos da revolução era adotar o constitucionalismo e estabeler a soberania popular, seguindo os passos dos Estados Unidos da América. No verão de 1789, a Assembleia Nacional francesa começou o processo de elaboração de uma Constituição.
A proclamação da Assembleia Nacional Constituinte na França ocorreu no dia 9 de julho de 1789. Dois anos depois, em 3 de setembro de 1791, foi adotada uma Constituição que encerrava o Antigo Regime e estabelecia a Monarquia Constitucional na França.
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