Regime de comodato é um tipo de empréstimo de um bem, mas que ocorre de forma gratuita. No comodato, os bens devem ser infungíveis, ou seja, não podem ser substituídos por outros da mesma qualidade, espécie ou quantidade.
Se você tem a curiosidade de saber como funciona o regime de comodato para clínicas, hospitais e consultórios e como eles podem se beneficiar, não deixe de acompanhar este artigo até o fim. Vou explicar como funciona o regime de comodato, quais são as diferenças em relação ao aluguel e as principais vantagens para todos os envolvidos.
Comodato é um tipo de contrato em que ocorre o empréstimo gratuito de coisas que não podem ser substituídaspor outra igual, como um imóvel. A única obrigação de quem recebe o bem é devolver no prazo combinado e nas mesmas condições que recebeu. Pelo direito, o conceito de comodato é o empréstimo de bens não fungíveis.
O regime de comodato possui um tipo de contrato unilateral, pois somente quem recebe o bem (comodatário) tem obrigações legais. A legislação que rege o comodato não exige que o contrato seja registrado em cartório. Em geral, o documento que oficializa o comodato envolve duas partes: comodante e comodatário.
Assim o empréstimo por comodato, serão para bens insubstituíveis em sua qualidade, quantidade e espécie. Esse tipo é diferente do contrato mútuo, o qual é usado para empréstimo de coisas fungíveis. O regime de comodato usado em relação à cessão de imóveis, por exemplo, no chamado comodato de imóvel.
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