O ICMS Patrimônio Cultural é um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do recursos para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes.
Confira agora os maiores destaques entre os sítios do patrimônio cultural da humanidade em Minas Gerais.
O ICMS Turismo atua como motivador e catalisador de ações, visando estimular a formatação e implantação, por parte dos municípios, de programas e projetos voltados para o desenvolvimento turístico local e regional, em especial os que se relacionam com as políticas para o turismo dos governos Estadual e Federal.
O ICMS, sigla para Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicação, é um dos principais tributos brasileiros, tendo sua base constitucional no artigo 155, que prevê aos Estados e Distrito Federal a competência de ...
Tipos de Patrimônios Culturais São eles: Patrimônio Imaterial e Patrimônio Material. Além desses, há também o Patrimônio Artístico, que reúne os bens artísticos, e o Patrimônio Natural, referente aos bens naturais de uma região.
Conheça os 8 patrimônios imateriais de Minas Gerais
ICMS é a sigla que identifica o Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação.
É um imposto que incide sobre a circulação de produtos como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte intermunicipal e interestadual, entre outros. A arrecadação advinda desse tributo é encaminhada para os estados e usado por eles para as diversas funções.
Produtos sujeitos ao ICMS-ST
Patrimônios Culturais da Humanidade no Brasil
Que tipo de animal é o pinguim?
Quanto tempo dura o EJA 2 e 3 ano?
Quem tem pressão alta pode tomar o cloreto de magnésio?
O que fazer para parecer mais velho?
Qual a importância da limpeza e desinfecção?
Em que está fundamentada a teoria do zero defeito?
É melhor fazer um curso técnico antes da faculdade?
Quem pode pedir o cancelamento do usufruto?
Qual a diferença entre guanidina e hidróxido?
Como consultar dívida ativa na PGFN?
Qual a diferença entre feijão de corda e feijão fradinho?
O que acontece quando o Death Note acaba?
Como imprimir documentos do WhatsApp para impressora?