O programa foi criado pelo governo federal em abril de 2020 para evitar demissões durante a pandemia. ... Por exemplo, se o acordo foi para reduzir a jornada pela metade, o trabalhador recebe do patrão metade do salário que ganha e do governo metade do que receberia de seguro desemprego.
Segundo o ultimo balanço divulgado pelo governo com o detalhamento dos acordos fechados até 4 de maio, a médio do benefício pago pelo governo é de R$ 752,44, com valores variando de R$ 261,25 até o máximo de R$ 1.813,00, conforme as regras definidas pela medida provisória.
O pagamento do BEm (Benefício Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda) 2021 começará a ser feito nesta sexta-feira (28) para trabalhadores que formalizaram acordo com seus patrões, aceitando a suspensão de contrato de trabalho ou a redução salarial e de jornada. ... Confira aqui como fica o seu salário.
O programa terá duração de dois meses. 3) O governo vai pagar todo o meu salário? Não. O dinheiro para pequenas e médias empresas vai financiar, no máximo, dois salários mínimos por trabalhador (até R$ 4.180). Isso significa que quem já tem salário de até dois salários mínimos continuará a ter o mesmo rendimento.
De acordo com a advogada Patrícia da Motta Leal, o pagamento da parte que cabe ao governo federal foi explicado por meio da portaria 10.486, publicada na semana passada. O texto aponta que os trabalhadores irão receber o complemento salarial do governo em até 30 dias após o acordo entre patrão e empregado ser assinado.
Para os trabalhadores que tiverem redução do contrato de trabalho o novo salário será calculado com base na nova carga horária e um percentual ao qual ele tem direito no seguro-desemprego. A parte a ser paga pelo empregador varia de acordo com a nova carga horária do trabalhador.
Apenas os que recebem o salário mínimo (R$ 1.045) terão 100% da remuneração bruta garantida. Criado no dia 1º, o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda permite a redução de salário e jornada por até três meses, e a suspensão de contratos por até dois meses.
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