Ouça em voz altaPausarO atestado justifica a falta de qualquer trabalhador, inclusive doméstico; porém, o empregador não precisa arcar com os custos do afastamento. Cabe a ele descontar proporcionalmente do salário do empregado doméstico os dias pagos pela Previdência.
Ouça em voz altaPausar“Com a alteração feita pelo decreto, o empregado doméstico só recebe o benefício se o afastamento for superior a 15 dias. Se for inferior, o INSS não paga o benefício.
Ouça em voz altaPausarO INSS paga o auxílio-doença ao empregado doméstico desde o primeiro dia de afastamento, diferente das empresas.
Ouça em voz altaPausarO auxílio-doença para a empregada doméstica é pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social [INSS], desde o primeiro dia de afastamento.
12 contribuições
Ouça em voz altaPausarPara concessão do benefício auxílio-doença o segurado deverá comprovar carência de 12 contribuições. Art. 25, I da Lei nº 8.213/1991; art. 29 Decreto Nº 30.
Como lançar atestado médico no eSocial?
Como lançar atestado médico no eSocial?
Como lançar no eSocial Doméstico o afastamento por doença?
Quando o assunto é atestado médico para empregados domésticos, são muitos os pontos que merecem a atenção do empregador.
Afinal, quem deve pagar os dias de afastamento da doméstica com atestado médico? No emprego doméstico, o atestado justifica a falta de qualquer trabalhador, inclusive o doméstico. A diferença é que desde o primeiro dia de afastamento por motivos de saúde e comprovado em atestado médico, é o INSS quem paga.
O atestado médico é um documento emitido com a finalidade de justificar que a funcionária encontra-se incapacitada para o trabalho, enquanto a declaração médica é gerada com o objetivo de informar que, em um determinando dia e horário, a profissional esteve em atendimento médico.
Os atestados médicos não podem ser recusados pelo empregadores, a menos que seja comprovada alguma ilegalidade ou falsidade no processo de emissão. No entanto, em muitos casos o empregador não será responsável pelos dias em afastamento, mas vamos falar mais sobre isso nos tópicos seguintes.
Como salvar uma imagem de um documento PDF?
Como transformar graus decimais em minutos e segundos?
Como fazer pranchas no Layout?
Como voltar a versão antiga do Firefox?
Como configurar ampliador de sinal?
O que significa a palavra Aslam?
Como alterar a resolução da tela pelo regedit?
Como faço para trocar o Corel Draw?
Como alternar as abas do Google Chrome automaticamente?