Como funciona acordo trabalhista 2020?

Pergunta de Theo Costa em 23-09-2022
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Como funciona acordo trabalhista 2020?

O novo acordo trabalhista visa estabelecer rescisões sem onerar tanto o empregador, mas também sem retirar todos os direitos do empregado. Apenas deve ocorrer quando ambas as partes estão de acordo com o término do contrato.

Por que a demissão por acordo é ilegal?

No entanto esse tipo de acordo era, e ainda é, ilegal. Para evitar ou acabar com os acordos ilegais, a Reforma Trabalhista trouxe a Demissão por acordo ou demissão consensual. A demissão por acordo nada mais é que uma rescisão do contrato de trabalho onde o empregado e o empregador chegam ao um consenso sobre a demissão.

Como fazer o pedido de demissão por acordo?

Como fazer o pedido de Demissão por Acordo? O requerimento deverá ser realizado através de carta redigida de próprio punho, se o pedido for do empregado, ou digitada, se o pedido for da empresa, especificando o tipo de aviso prévio (trabalhado ou indenizado) e o motivo do pedido do acordo, devendo constar, ainda, ...



Como garantir a integridade do Acordo de demissão?

Apesar disso, também é importante que a empresa tome medidas para garantir a integridade do processo de acordo de demissão e se proteger de ações de má fé cometidas pelos trabalhadores, como, por exemplo, uma denúncia irregular de coerção.

Como funciona a demissão por acordo baseada na lei trabalhista?

Muitas pessoas ainda estão com dúvida sobre como funciona a demissão por acordo baseada na nova lei trabalhista. O empregado que decidir deixar o seu emprego por algum motivo, agora está amparado pela nova lei nº 13.467/2017, e poderá negociar com o patrão uma forma de ser demitido e sacar parte do FGTS.



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