O Serviço Residencial Terapêutico (SRT) – ou residência terapêutica ou simplesmente "moradia" – são casas localizadas no espaço urbano, constituídas para responder às necessidades de moradia de pessoas portadoras de transtornos mentais graves, institucionalizadas ou não.
Atividades de reabilitação psicossocial que tenham como eixo organizador a moradia, tais como: auto-cuidado, atividades da vida diária, frequência a atendimento em serviço ambulatorial, gestão domici¬liar, alfabetização, lazer e trabalhos assistidos, na perspectiva de reintegração social (BRASIL, 2000).
As Residências Terapêuticas foram instituídas pela Portaria/GM nº 106 de fevereiro de 2000 e são parte integrante da Política de Saúde Mental do Ministério da Saúde.
Uma profissão cada vez mais requisitada é a de cuidador terapêutico. Profissionais especializados nessa área podem oferecer suporte e acompanhamento para crianças, adolescentes, adultos ou idosos que precisam de algum atendimento específico, seja por alguma doença, deficiência ou limitação física e sensorial.
As residências inclusivas são destinadas a pessoas com deficiência (intelectual, motora, paralisias, cegos, surdos); já as residências terapêuticas destinam-se a doentes mentais.
Estabelece que os Serviços Residenciais Terapêuticos (SRTs), sejam definidos em tipo I e II, destina recurso financeiro para incentivo e custeio dos SRTs, e dá outras providências. O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe confere o inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
Em relação às características físicas e funcionais das Residências Terapêuticas, cada casa deve estar inserida em bairros da cidade, ou seja, em contato com a comunidade. Nela deverá morar um número de pacientes que pode variar de uma pessoa até no máximo um pequeno grupo de oito.
“A Residência Terapêutica se constitui como dispositivo no processo de desinstitucionalização das pessoas acometidas de transtorno mental, com o intuito de promover a construção da sua inserção na comunidade.
Os principais objetivos da Residência Terapêutica são ressocializar e resgatar a autonomia desses sujeitos incentivando-os a assumir uma posição de agentes ativos de produção de vida.
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