Veja abaixo: Corte de 25% no salário: recebe 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego. Corte de 50% no salário: recebe 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego. Corte de 70% no salário: recebe 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego.
A medida permite que empregadores e empregados façam acordos para reduzir jornadas e salários em 25%, 50% ou 75%. Também há a possibilidade de suspensão total do contrato. As medidas poderão ser adotadas por até quatro meses e precisam ser comunicadas ao governo para pagamento da compensação.
Redução de jornada de 25%: funcionário recebe 75% de seu salário e 25% da parcela do BEm; Redução de jornada de 50%: funcionário recebe 50% do seu salário e 50% da parcela do BEm; Redução de jornada de 70%: funcionário recebe 30% do seu salário e 70% da parcela do BEm.
No caso de redução da jornada ser acompanhada de diminuição do salário, existem duas possibilidades. A primeira, da mesma forma anteriormente exposta, é que norma coletiva determine essa redução, tanto da jornada, quanto do salário.
SÃO PAULO – O governo federal publicou no Diário Oficial da União a Medida Provisória (MP) que permite diminuição de jornada de trabalho e salário do trabalhador em até 70% por até 90 dias.
A reforma trabalhista permite reduzir a jornada com diminuição do salário? Homem com moedas: engenheiros, químicos, jornalistas são profissionais que têm pisos salariais definidos por lei (Wavebreakmedia Ltd/Thinkstock)
Mas com o advento da atual Constituição Federal, essa possibilidade deixou de existir, sendo indispensável que a redução no salário seja negociada com o sindicato profissional. No caso de redução da jornada ser acompanhada de diminuição do salário, existem duas possibilidades.
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