Como funciona a pensão por morte de Ex-combatente?

Pergunta de Eduarda Matias de Correia em 30-05-2022
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Em decorrência da morte de um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, uma pensão especial será concedida aos netos que viviam sob sua guarda. A decisão foi da 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Com isso, o benefício foi garantido até que os jovens completem 21 anos de idade.

Quem tem direito de receber a pensão de Ex-combatente?

É concedida aos ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial, da FEB, da FAB e da Marinha, que participaram ativamente das operações de guerra e se encontram incapacitados, sem poder prover os próprios meios de subsistência e não percebem qualquer importância dos cofres públicos, bem como a seus herdeiros, pensão igual à ...


Quanto ganha uma viúva de um Ex-combatente?

Um ex-combatente, aposentado por tempo de serviço, embolsa R$ 33.274,24. A viúva de um ex-combatente marítimo ganha R$ 27.188,41. São aposentadorias e pensões pagas há décadas.

Qual o valor da pensão especial de Ex-combatente?

Sobre esse valor algumas forças não pagam adicionais, mas o Exército Brasileiro paga o Adicional Militar de 16% (dezesseis) por cento que hoje corresponde a R$ 736,20 para de Segundo Sargento e R$ 1.198,40 para de Segundo Tenente.

Como fazer para receber a pensão especial de Ex-combatente?

2. Os dependentes dos itens d e e só terão direito à pensão se viviam sob a dependência economica do (a) ex-combatente, até a data do seu óbito. 3. Na habilitação de pessoa inválida, deverá haver a comprovação de que a invalidez do (a) interessado (a) preexistia aos 21 anos de idade.

?QUEM PODE REQUERER A PENSÃO ESPECIAL DE EX-COMBATENTE? ?E A PENSÃO MILITAR DO VETERANO DE GUERRA?


20 curiosidades que você vai gostar

Sou filha de Ex-combatente tem direito a pensão?

Filha de ex-combatente tem direito à pensão após morte da titular do benefício. O TRF da 1. ª Região garantiu a filha maior de idade de ex-combatente o direito de receber pensão especial após o falecimento de sua mãe, titular do benefício.

Quanto tempo demora para receber pensão por morte militar?

§ 3º Decorridos seis meses do primeiro dia do desaparecimento ou extravio, terá início a habilitação dos beneficiários à pensão militar, e será cessado o pagamento da remuneração ou dos proventos quando se iniciar o pagamento da pensão militar.

Quanto ganha uma viúva de militar?

A princípio, a viúva do militar deve receber o valor integral da pensão. Caso haja um ex-cônjuge que recebe pensão alimentícia, uma parte igual ao valor da pensão recebida em vida será destinada à ex-esposa.

Qual o valor da pensão militar Exército?

O cálculo do valor da pensão militar é integral até o limite máximo do salário de benefício do INSS – em 2021, R$6433,57. Caso seja excedido este valor, será pago somente no equivalente a 70% desse excesso, o qual é acrescido ao valor do dito limite.



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