A cadeia de suprimentos de combustíveis brasileira pode ser rapidamente estruturada da seguinte forma: extração de petróleo (no mar ou em terra), transporte para estoques pulmão das refinarias, refino, transporte para estoques das distribuidoras, vendas das distribuidoras – para postos revendedores ou consumidores ...
A cada 15 dias, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão formado pelas secretarias estaduais de Fazenda, publica no Diário Oficial da União uma pesquisa dos preços de combustíveis cobrados dos consumidores na bomba. Essa pesquisa serve como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis.
Por outro lado, a gasolina mais barata do país está em Macapá, no Amapá, com R$ 5,05. Em seguida, estão: Jacareí (R$ 5,30), Joinville (R$ 5,33), Paulínia (R$ 5,34) e São José dos Campos (R$ 5,34), municípios localizados em São Paulo.
Petrobras
No Brasil a principal produtora de gasolina é a Petrobras e a fiscalização é feita pela ANP.
Controle e distribuição A Petrobras é a maior detentora da extração de petróleo no Brasil e quem dita o preço do produto para as refinarias que realizam o processo químico de limpeza e refinamento do óleo cru.
A distribuição do petróleo Os produtos finais das estações e refinarias (gás natural, gás residual, GLP, gasolina, nafta, querosene, lubrificantes, resíduos pesados e outros destilados) são comercializados com as distribuidoras, que se incumbirão de oferecê-los, na sua forma original ou aditivada, ao consumidor final.
Tributação. Uma das principais acusações correntes sobre a alta de preços está relacionada ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – o ICMS. O imposto estadual, de fato, tem grande peso sobre o valor na bomba. A alíquota varia entre os estados: no caso da gasolina, chega a 30% em alguns locais.
O preço que a Petrobras pratica ao comercializar a gasolina A para os distribuidores pode ser representado pela soma de duas parcelas: a parcela valor do produto Petrobras e a parcela tributos, que são cobrados pelos estados (ICMS) e pela União (CIDE, PIS/PASEP e Cofins).
Isso acabou engessando a entrada de novos fornecedores de gasolina no país ao longo dos anos. O resultado é um mercado com pouca concorrência, que, se por um lado, dá um controle mais estratégico ao governo sobre uma indústria que é chave, por outro, expõe os consumidores aos riscos de baixa qualidade e preços altos típicos dos grandes monopólios.
Hoje, entre 15% e 20% da gasolina consumida no país é importada. Depois dos anos de preços paralisados, a petroleira adotou, em julho do ano passado, uma nova política de preços para os combustíveis de suas refinarias.
O gigantismo da estatal e o peso da mão do governo por trás dela são alguns dos fatores que outras empresas levam em consideração antes de tentar disputar o mercado. Isso acabou engessando a entrada de novos fornecedores de gasolina no país ao longo dos anos.
No mesmo período, as refinarias da Petrobras entregaram 12% menos gasolina (5,6 milhões de metros cúbicos) e perderam participação. Também acendeu a expectativa de redução no monopólio da gasolina a notícia de que a Petrobras pretende vender o controle de algumas de suas refinarias, processo iniciado em abril.
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