26 de novembro de 1930
Ministério do Trabalho/Fundação
Na época, em 26 de novembro de 1930, a ideia era que a pasta fosse responsável por intermediar as relações entre trabalhadores e empresários, algo até então sob a responsabilidade do Ministério da Agricultura.
Criado em 1930, Ministério do Trabalho foi extinto e recriado por Bolsonaro. O presidente Getúlio Vargas cria o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio, sob o comando de Lindolfo Collor. Até então, os conflitos entre trabalhadores e empregadores eram tratados pelo Ministério da Agricultura.
Getúlio Vargas
Ministério do Trabalho/Fundadores
Em 1 de janeiro de 2019, foi extinto oficialmente, tornando uma secretaria especial do Ministério da Economia (Brasil).
O Ministério do Trabalho atua em causas que transcendem a relação entre empregador e empregado. Ele é a voz e os ouvidos do trabalhador e responsável por manter o equilíbrio entre o capital e o trabalho, tornando-se o ponto de partida e a base da criação da legislação trabalhista.
Em 1 de janeiro de 2019, foi extinto oficialmente, tornando-se uma secretaria especial do Ministério da Economia (Brasil). Em 28 de Julho de 2021, foi recriado oficialmente como Ministério do Trabalho e Previdência Social.
Ministério do Trabalho (Brasil)
COMO SURGIU O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO? A história dessa instituição é bastante antiga e chega até a se confundir com a própria história da Justiça do Trabalho.
O Ministério do Trabalho – que existiu em diferentes conjunturas políticas e sobreviveu até mesmo à Ditadura Civil-Militar (1964-1988) – teve suas atribuições reduzidas e distribuídas entre outras pastas ministeriais em janeiro de 2019.
Vargas indicava que haveria acolhida para tais questões nos braços do Estado. Este, portanto, é o principal motivo para a criação do Ministério do Trabalho. Ao longo das décadas de 19, o Ministério elaborou e decretou medidas protetivas para trabalhadoras e trabalhadores.
Criado 23 dias após a chegada de Vargas ao poder, Ministério do Trabalho foi apelidado por Lindolfo Collor, o primeiro titular da pasta, de “Ministério da Revolução”. Responder a esta pergunta após a recente extinção do Ministério do Trabalho e do Emprego, depois de 88 anos de atividade ininterrupta, pode levar a um texto em tom de obituário.
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