Senado aprova uso do salário-educação para pagar professores durante a pandemia. Em sessão remota nesta quarta-feira (5), o Plenário aprovou o Projeto de Lei (PL) 2.906/2020, que permite, em caráter excepcional, o uso dos recursos do salário-educação para o pagamento de professores durante a pandemia da Covid-19.
O adoecimento e afastamento do trabalho em razão de doenças ocupacionais, garante aos professores e professoras os seguintes direitos:
A MP autorizou as empresas a negociarem a suspensão do contrato por até 60 dias e a redução de salário por até 90 com seus funcionários. No dia 6 de julho, o documento foi convertido na Lei 14.020, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que alterou o prazo para 120 dias.
R$ 3.217,00
No cargo de Professor Municipal se inicia ganhando R$ 2.586,00 de salário e pode vir a ganhar até R$ 4.685,00. A média salarial para Professor Municipal no Brasil é de R$ 3.217,00.
44 horas semanais
Os professores podem trabalhar até 44 horas semanais e 8 horas diárias e sua jornada pode ser menor que o limite constitucional. São estabelecidas horas-aula e o valor delas. Ao número de horas de sala de aula será acrescido o tempo destinado para preparação dos materiais.
O Salário-Educação é uma contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública, conforme previsto no § 5º do art. 212 da Constituição Federal de 1988.
Direito a ser respeitado na sua pessoa e nas suas funções. Direito a ter um ambiente de trabalho agradável. Direito a ser atendido e esclarecido em relação às suas dúvidas e aos direitos que o assistem.
Direitos do Aluno
O salário poderá ser reduzido se assim for negociado em convenção coletiva ou acordo coletivo com a participação do sindicato profissional. Outra hipótese de redução salarial, autorizada pela legislação, é a diminuição da jornada de trabalho acompanhada da redução proporcional do salário.
Redução de jornada e salário O trabalhador receberá uma parte do salário da empresa e a outra parte do governo, chamado BenefÃcio Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm). Porém, o valor será menor do que o trabalhador geralmente recebe.
Qual é a situação dos professores brasileiros durante a pandemia? “Para mim, gravar vÃdeos é muito difÃcil. No começo, eu chorava porque não conseguia.
Há cerca de cinco meses de isolamento social no Brasil, devido à pandemia do CoronavÃrus, os professores estão afastados das escolas, mas não de sua função, pois eles continuam contribuindo com a aprendizagem e o desenvolvimento de seus alunos. Qual é a importância de celebrar o Dia dos Professores em tempos de pandemia?
O Dia dos Professores foi criado justamente para refletir sobre os problemas da profissão e a prática docente de modo geral, para garantir melhores condições de trabalho.
Os professores, por exemplo, em razão da suspensão das aulas por conta do distanciamento social, precisam lidar com a pressão de adaptar-se a ferramentas virtuais, preparar atividades que mantenham os alunos estimulados e, ao mesmo tempo, estar disponÃveis para esclarecer dúvidas.
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