8 cuidados ao elaborar um contrato de terceirização
A terceirização acontece quando uma empresa passa a responsabilidade da realização de algum serviço para outra organização. Em um acordo como esse, está prevista a entrega de um trabalho em que os colaboradores não têm vínculo empregatício com a empresa contratante, apenas com a contratada.
Na “quarteirização”, insista-se, a empresa contratante, depois firmar uma série de contratos de terceirização com diversas fornecedoras (vigilância, limpeza, suporte de informática, alimentação, etc), contrata uma empresa de prestação de serviços para que esta, por sua vez, gerencie ela própria todos os serviços ...
O contrato de prestação de serviços deve conter:
O trabalhador terceirizado possui os mesmos direitos que qualquer empregado: férias, aviso prévio, FGTS, seguro-desemprego, irredutibilidade de salário, licença à gestante, licença-paternidade, décimo-terceiro salário, repouso semanal remunerado, etc.
Terceirização é a contratação de empresa para a realização de serviços específicos dentro do processo produtivo da empresa contratante. ... O conceito de terceirização prevê que a empresa contratada deve realizar os serviços com organização própria, autonomia técnica e jurídica, cumprindo o objeto do contrato.
A terceirização de um contrato de serviços deve ser vista como uma forma de modernização da empresa. Ajustes dessa natureza fazem diferença no planejamento orçamentário. O fator mais expressivo fica mesmo na admissão dos colaboradores. Entretanto, essa prática não deve se limitar aos cortes de gastos.
Sendo assim, essa empresa contratada fica responsável por contratar o trabalhador e depositar todas as despesas e benefícios previdenciários. Esse dinheiro vem da empresa que precisa da prestação do serviço, que, além disso, paga uma taxa adicional pelo trabalho administrativo da empresa terceirizada.
Vale ressaltar novamente: a contratação de serviços terceirizados não cria vínculo empregatício entre o trabalhador e a contratante. A resposta por passivos trabalhistas, no entanto, é subsidiária caso a prestadora do serviço especializado não tenha condições financeiras para responder juridicamente.
A empresa prestadora contrata, remunera e dirige o trabalhador terceirizado. Ela também pode subcontratar uma outra empresa ou trabalhador para realizar os serviços na empresa contratante. É recomendado que seja assinado um contrato para cada trabalhador.
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