Onde Solicitar: Nas Universidades Públicas e/ou Politécnicos Públicos em Portugal, através do site da DGES. Taxa cobrada da equivalência: Em média, a taxa de reconhecimento cobrada varia entre 350€ a 650€ e pode levar até 6 meses para a conclusão do processo que pode ou não ser aprovado.
A permissão para equivalência e reconhecimento do diploma brasileiro em Portugal existe graças ao Tratado de Amizade, Cooperação e Consulta entre os dois países. Esse acordo é o que garante a um brasileiro poder atuar profissionalmente de maneira legal em território português.
Reconhecer firma, em cartório, da assinatura de um dos dirigentes que subscreveram cada documento. Faz-se necessário procurar a instituição onde o documento foi expedido para verificar o cartório ao qual se dirigirá; Solicitar carimbo junto à Divisão de Assistência Consular (DAC), do Ministério das Relações Exteriores.
Como validar o diploma de Direito em Portugal
Para o seu diploma ter validade no exterior, ele terá de passar por um processo no governo conhecido como Revalidação de Diploma. Vale sempre lembrar que caso você tenha a intenção de realizar este processo, não é recomendável fazê-lo na última hora, pois em alguns casos ele pode ser demorado.
Assim como antes, somente os estudantes de ensino superior em diante estão liberados para trabalhar em Portugal – o que significa que os estudantes estrangeiros do ensino médio não podem praticar atividade laboral no país, mesmo se possuírem uma autorização de residência.
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O processo de Reconhecimento/Equivalência de diplomas estrangeiros sofreu alterações a partir de 19 e passou a ser realizado de acordo com este novo artigo. Consulte aqui e saiba mais detalhes sobre o Reconhecimento de Diplomas Estrangeiros em Portugal.
Esse procedimento de validar diploma em Portugal pode ocorrer de diversas formas e, em alguns casos, é até obrigatório. A boa notícia é que atualmente o processo é mais rápido e menos burocrático, podendo ser realizado com mais facilidade e até mesmo estando no Brasil. Venha conosco saber sobre o processo de equivalência de diploma em Portugal.
O Reconhecimento é solicitado pelo titular do Diploma através do preenchimento deste formulário online. Que documentos entregar? Diploma ou certificado emitido pela instituição de ensino superior estrangeira, em versão original, comprovativo da titularidade do grau ou diploma para o qual é requerido o reconhecimento. Quanto custa?
Reconhecimento de Graus e Diplomas. O reconhecimento em Portugal de graus académicos e diplomas de ensino superior, atribuídos por instituições de ensino superior estrangeiras, é regulado desde 1 de janeiro de 2019 pelo Decreto-Lei nº. 66/2018.
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