Para o casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito.
Para que o casal obtenha a gratuidade ao casamento civil portanto, é necessário informar no cartório de registro civil onde o casamento será registrado o interesse na gratuidade, apresentando declaração de hipossuficiência, a popularmente conhecida "declaração de pobreza".
Em São Paulo, por exemplo, no ano de 2019, o custo do casamento civil no cartório é de R$ 404,90. Mas o que muita gente não sabe é que existe a possibilidade de pedir isenção de casamento. Isso mesmo, caso você não tenha condições de pagar pela declaração civil do casamento, é possível pedir isenção dessa taxa.
Para que se faça a reivindicação da isenção de casamento é necessário, antes de qualquer coisa, entrar em contato com o cartório e fazer o agendamento do casamento. Neste processo, vale a pena tirar todas as dúvidas necessárias com o cartório local, tentar entender se há alguma demanda específica da região ou não.
É possível encontrar na internet vários modelos prontos para que se faça essa declaração, o ideal é que o casal contacte o cartório no qual pretende realizar o casamento e perguntar devidamente quais são os documentos necessários para aquela região.
Tal ato traz consigo algumas despesas a serem pagas junto ao cartório responsável pelo casamento. Entretanto, é possível que o casal não disponha de condições econômicas para arcar com tais custos, de modo que sem uma isenção o casamento não seria possível.
Quando o aposentado morre posso receber até quando?
Qual é o certo é eu ou sou eu?
Qual o preço de uma infiltração no joelho?
Qual a coisa mais triste do mundo?
Quanto tempo de vida tem uma pessoa com melanoma metastático?
Qual a melhor definição de corrosão?
Qual a diferença entre comprovante e recibo?
Quais são as formas de distribuição?
Qual a posição do Brasil entre os países mais ricos do mundo?
Qual o Dramin que dá mais sono?
Quais são as maiores rodoviárias do mundo?
Qual é o modo de vida dos fungos?
Qual a melhor idade de abate de suínos?
Qual o melhor aplicativo scanner para PC?
O que uma pessoa com gastrite pode comer e beber?