Para o casamento gratuito, os noivos devem assinar uma “Declaração de Hipossuficiência”, popularmente conhecida como “Declaração de Pobreza”, no próprio cartório. Essa declaração não precisa ser um formulário ou ter formato padronizado, podendo inclusive ser manuscrito.
Para que o casal obtenha a gratuidade ao casamento civil portanto, é necessário informar no cartório de registro civil onde o casamento será registrado o interesse na gratuidade, apresentando declaração de hipossuficiência, a popularmente conhecida "declaração de pobreza".
Em São Paulo, por exemplo, no ano de 2019, o custo do casamento civil no cartório é de R$ 404,90. Mas o que muita gente não sabe é que existe a possibilidade de pedir isenção de casamento. Isso mesmo, caso você não tenha condições de pagar pela declaração civil do casamento, é possível pedir isenção dessa taxa.
Para que se faça a reivindicação da isenção de casamento é necessário, antes de qualquer coisa, entrar em contato com o cartório e fazer o agendamento do casamento. Neste processo, vale a pena tirar todas as dúvidas necessárias com o cartório local, tentar entender se há alguma demanda específica da região ou não.
É possível encontrar na internet vários modelos prontos para que se faça essa declaração, o ideal é que o casal contacte o cartório no qual pretende realizar o casamento e perguntar devidamente quais são os documentos necessários para aquela região.
Tal ato traz consigo algumas despesas a serem pagas junto ao cartório responsável pelo casamento. Entretanto, é possível que o casal não disponha de condições econômicas para arcar com tais custos, de modo que sem uma isenção o casamento não seria possível.
Quantos Hz tem a tela do Redmi Note 9?
Qual a diferença entre produtos orgânicos e produtos agroecológicos?
Qual o preço de 1 m de areia grossa?
Quais os benefícios da panela de cerâmica?
Pode completar aditivo no radiador?
Qual foi a primeira cidade que os portugueses chegaram?
O que é reforço positivo na Odontopediatria?
Qual a essência mais cheirosa para casa?
O que é bom para dissolver papel?
Qual é a ideia principal do livro A moreninha?
Quais são os quatro tipos de estratificação social?
Qual a vantagem da tabela progressiva?
O que acontece se eu contestar uma compra?
Quais as características da declaração de direitos?
É bom lavar o rosto com Shampoo Johnson?