Para se tornar um membro OEA será necessário ter acesso ao Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior), o portal de comércio exterior da Receita Federal. Dentro do Portal, existe uma área específica para solicitar certificação OEA. Apenas o responsável legal pela empresa poderá fazer a solicitação.
Quem pode ser certificado OEA? Importador, Exportador, Transportador, Agente de Carga, Depositário de mercadoria sob controle aduaneiro em recinto alfandegado, Depositário em Recinto Especial para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), Operador Portuário e Operador Aeroportuário.
4 - O representante legal do requerente da Certificação OEA deve comparecer, presencialmente, a qualquer unidade de atendimento da Receita Federal para a solicitação de abertura do DDA (Dossiê Digital de Atendimento), por meio do documento SODEA (Solicitação do Dossiê Digital de Agendamento).
Operador Econômico Autorizado (OEA) é um parceiro estratégico da Receita Federal que, após ter comprovado o cumprimento dos requisitos e critérios do Programa OEA, será certificado como um operador de baixo risco, confiável e, por conseguinte, gozará dos benefícios oferecidos pela Aduana Brasileira, relacionados à ...
OEA - Organização dos Estados Americanos: Democracia para a paz, segurança e desenvolvimento.
A Organização dos Estados Americanos (OEA) é uma associação criada em 1948 com o objetivo de garantir a paz, a segurança e promover a democracia no continente Americano.
Vantagens e Benefícios de caráter geral: Utilização da Logomarca "OEA". Dispensa das exigências já cumpridas pelo programa. ... Dispensa da garantia de trânsito aduaneiro para transportadores OEA. Prioridade de conferência das declarações de Exportação e Importação.
O OEA-Integrado permite a certificação de intervenientes da cadeia logística que representem baixo grau de risco em suas operações de comércio exterior, relativamente aos controles exercidos pelos órgãos ou entidades da Administração Pública que demonstrarem interesse em integrar o programa.
O estatuto de Operador Económico Autorizado (AEO) permite a um operador económico beneficiar de uma maior facilidade e simplificação de processos nos contro- los aduaneiros, potenciando o equilíbrio necessário entre a manutenção da segurança e a facilitação do comér- cio legítimo.
Vantagens e Benefícios de caráter geral: Utilização da Logomarca "OEA". Dispensa das exigências já cumpridas pelo programa. ... Dispensa da garantia de trânsito aduaneiro para transportadores OEA. Prioridade de conferência das declarações de Exportação e Importação.
Ser reconocido como un OEA representa la posibilidad de beneficiarse de los Acuerdos de Reconocimiento Mutuo (ARM) establecidos entre las aduanas o gobiernos de dos países.
En el curso conocerá los requisitos y beneficios que ofrece la certificación OEA para su empresa y las estrategias para hacerla más competitiva en los mercados externos. También analizará cuáles son las oportunidades y desafíos de su compañía y cómo sacarle el máximo provecho a su certificación.
A sabiendas que los programas OEA se están consolidando, se espera que durante el 2015 se pueda celebrar más acuerdos de esta naturaleza en beneficio propio de las aduanas y del sector privado.
En América Latina ya se cuenta con programas OEA en México, Guatemala, Costa Rica, República Dominicana, Panamá, Colombia, Perú, Argentina, Jamaica, Uruguay y Brasil a los que se une el programa OEA de Bolivia. Otros países de la región, como El Salvador, Ecuador y Chile se encuentran en una fase avanzada de diseño del programa.
O que é bom para crescer mais rápido?
O que fazer para tratar o fígado?
Quanto ganha Dra Deolane Bezerra Com advogada?
Quais as principais ferramentas da estatística descritiva?
Pode ou não trabalhar no sábado?
Pode tomar vinagre todos os dias?
Quais são os principais indicadores de qualidade de vida?
É normal sentir muito sono e preguiça?
O que fazer para recuperar a visão?
Para que serve o programa RAR no celular?
Quem pode dar aula de Português?
Quais perguntas fazer para qualificar um lead?