Para receber o benefício no valor de R$ 2,5 mil (ou R$ 3 mil em caso de família monoparental) em parcela única, o agricultor terá de se comprometer a implantar todas as etapas de projeto simplificado de estruturação de unidade produtiva familiar, a ser elaborado por serviço de assistência técnica e extensão rural.
O Executivo disse também que esses agricultores familiares podem ser enquadrados como trabalhadores informais, fazendo jus ao auxílio emergencial geral, que atende toda a população. ... Outros pontos vetados prorrogavam dívidas e criavam linhas de crédito aos pequenos produtores.
Quais são os benefícios do produtor rural?
A Lei Geral ainda garante outras facilidades para o agricultor familiar, como:
Nesse ano de 2021 toda pessoa que atua na zona rural com rendimentos brutos anuais de R$142.78,50 são obrigados a fazer a declaração de Imposto de Renda até o dia 30 de abril.
Documentos do imóvel necessários para tirar o CNPJ ou carteira de produtor rural.
O público alvo abrange agricultores familiares, assentados, indígenas, quilombolas e demais povos e comunidades tradicionais. Modalidade tradicional: podem participar do programa as famílias do meio rural em situação de extrema pobreza (ou seja, que têm renda familiar mensal de até R$ 89 por pessoa).
Fabricantes oferecem até 30% de desconto em vendas diretas para produtores rurais.
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