Desfaça o Primeiro Acordo. Acesse o menu Salários > Reduzir Jornada de Trabalho e Salário. Informe o dia seguinte ao término do primeiro Acordo. ATENÇÃO: A utilização das datas corretas para este processo é muito importante para evitar divergências. 1.2.
Gere o arquivo B.E.M., para Prorrogação do Acordo vigente. Ou de forma manual, acesse o Portal Empregador Web, e diretamente no site informe a alteração das datas do acordo. Opção a ser utilizada no menu do Portal: Benefício Emergencial > Consultar > Lista o CPF > Prorrogar.
1 - Acesse o menu RELATÓRIOS e clique em DECLARAÇÃO DO B.E.M; 2 - No campo SITUAÇÃO, selecione a opção 'Prorrogadas'; 3 - Preencha as demais informações e clique no botão [OK] para gerar o arquivo; 4 - Após acesse o site do Empregador Web e selecione a opção 'Prorrogação' para importar o arquivo.
O procedimento deve ser feito em até 10 dias, contados da data da celebração do acordo, pelo endereço servicos.mte.gov.br/bem/#empregador. O trabalhador poderá receber, ao todo, até quatro parcelas. A primeira delas é depositada no prazo de 30 dias, a partir da data de início da vigência do acordo.
O processo de prorrogação da redução da jornada de trabalho, com redução salarial, é feito da mesma forma (limite de 120 dias). O empregador deve comunicar ao empregado doméstico com dois dias de antecedência sobre a prorrogação (para ambas as situações).
Vale lembrar que a partir da publicação da MP 936, os empregadores podem optar por reduzir a jornada de trabalho de seu empregado (25%, 50% ou 70%) pelo período de até 3 meses ou optar pela suspensão do contrato de trabalho pelo período de até 60 dias. Nos casos de suspensão, o período pode ser um só ou dividido em dois períodos de 30 dias.
Como lançar redução ou suspensão de contrato de doméstica no eSocial? O empregador doméstico pode, a partir da data da publicação da MP 936, reduzir a jornada de trabalho de seu empregado (25%, 50% ou 70%) por até 3 meses ou optar pela suspensão temporária do contrato de trabalho pelo período de até 60 dias.
Passo a passo de como informar a redução de salário e jornada no eSocial No menu “Empregados” você deve selecionar: Gestão dos Empregados > Selecione o Trabalhador > Dados Contratuais > Consultar ou Alterar Dados Contratuais;
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