A defesa penal perfeita seria corajosa, reconhecendo que não é subordinada aos Juízes, Promotores ou a quem quer que seja. Respeitaria todas as autoridades, mas não se calaria diante das arbitrariedades. Contudo, seria calma e conciliadora, demonstrando serenidade, clareza e lucidez nas suas manifestações.
Dicas para elaborar Defesa PréviaFORMATAÇÃO DA PETIÇÃO. Antes de abordar o conteúdo da petição em si, é preciso falar um pouco sobre a formatação da petição.SEJA DIRETO. ... PADRONIZE A FORMATAÇÃO. ... DIVIDA EM TÓPICOS. ... EVITE MUITO DESTAQUE. ... O QUE ESCREVER. ... DEFESA PRÉVIA GENÉRICA? ... REVOGAÇÃO DA PRISÃO.
Após a leitura da petição inicial, você precisa começar a pensar na defesa.
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Divida a sua defesaInexistência ou nulidade da citação;Incompetência absoluta e relativa;Incorreção do valor da causa;Inépcia da petição inicial;Perempção;Litispendência;Coisa julgada;Conexão;
Art. 396-A. Na resposta, o acusado poderá arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Divide-se em defesa pessoal ou autodefesa, sendo esta a que é realizada pelo próprio réu em pessoa, sem necessitar da mediação de um advogado, e aquela a realizada por um defensor, seja constituído, dativo, ad hoc, ou público.
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De acordo com o CPC/73, quando citado, o réu pode apresentar até quatro modalidades de defesa, que são a contestação, a reconvenção, a impugnação ao valor da causa e a exceção de incompetência relativa.
A Defesa Criminal não é a mesma coisa que defender o crime praticado pelo acusado, mas é mitigar eventuais desigualdades, opondo-se ao artificialismo e à opressão a que leva o exagero positivista, ora criando, ora extinguindo, ora modificando direitos naturais por simples penadas legislativas, com o que se revive a ...
incapacidade da parte, defeito de representação ou falta de autorização; ausência de legitimidade ou de interesse processual; falta de caução ou de outra prestação que a lei exige como preliminar; indevida concessão de benefício de gratuidade de justiça.
A defesa, ciente da existência da exordial acusatória proposta pelo órgão acusador, redigirá a resposta à acusação, que tem prazo de 10 (dez) dias para a sua apresentação, onde deverá arguir preliminares e nulidades, teses de mérito, oferecer documentos e justificações, fazer requerimentos, especificar provas e arrolar ...
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