O registro de uma obra pode ser feito, mas fica a critério do autor fazê-lo, sendo mero ato facultativo registrar ou não. Caso o fotógrafo queira registrar sua obra, recomendamos que o faça na Biblioteca Nacional: www.bn.br.
Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro.
Como solicitar o registro de sua obra
Ao registrar os seus direitos autorais, você estará garantindo uma declaração datada e com especificações claras da obra, que garante que aquela produção intelectual pertence, de fato, a você. Vale ressaltar que a obra deve estar desenvolvida.
Os direitos autorais de imagem são essenciais para proteger o produtor de conteúdo de roubos e plágio. O tema demanda dedicação e estudo para conhecer os diferentes tipos de licenças e quais são as boas práticas quando se trata do assunto.
Você pode atribuir seus detalhes de direitos autorais para cada foto que você importar. Clique em Importar e navegue até a pasta ou cartão de memória que você deseja importar. Para aplicar durante a importação, abra o menu drop-down de metadados e escolha o preset personalizado desejado. Bom galera, é isso aí.
O Escritório de Direitos Autorais deixa claro no passo a passo desenvolvido por eles que este formulário deve ser preenchido a mão. Há alguns pormenores do registro que você pode acompanhar diretamente no site da Fundação, como a maneira correta de agir se o autor for menor de idade ou que campos você precisa ou não preencher.
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