A ofensa à integridade corporal consiste na lesão que afeta órgãos, tecidos ou aspectos externos do corpo humano da vítima.
O QUE É? Ofensa à integridade física, que nor- malmente designamos agressão, é o crime praticado por quem ofender o corpo ou a saúde de outra pessoa. Por ofensa ao corpo entende-se todo o mau trato através do qual a vítima é prejudicada no seu bem-estar físico de uma forma não insignificante.
O crime de lesão corporal admite dolo, culpa e preterdoloso. Sendo que o preterdolo é admitido nas formas qualificadas previstas nos parágrafos primeiro, segundo e terceiro do art. 129 do C. P. Atinge a consumação com a efetiva ofensa à integridade corporal ou à saúde física ou mental da vítima.
Falar em Integridade Física é ter em conta a conservação do corpo e da saúde do Ser Humano, que podem ser atingidos de forma direta, quando a conduta lesiva for direcionada à pessoa enquanto ser vivo, ou indireta, através de comportamentos que afetem coletivamente a saúde e o bem-estar.
O crime de lesão corporal está inserido no capitulo dos crimes contra a vida, no artigo 129 do Código Penal, que pune a conduta de alguém ofender a integridade física ou a saúde de outra pessoa.
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1º São considerados hediondos os crimes de latrocínio (art. 157, § 3º, in fine), extorsão qualificada pela morte, (art. 158, § 2º), extorsão mediante seqüestro e na forma qualificada (art. 159, caput e seus §§ 1º, 2º e 3º), estupro (art.
Quando a lesão corporal é considerada crime hediondo? A lesão corporal dolosa gravíssima e a lesão corporal seguida de morte, se praticadas contra agentes de segurança pública e familiares, são considerados crimes hediondos. Tal especificação passou a ser considerada após 2015, com inclusão pela lei n. 13.142.
A palavra integridade é originária do latim e significa a qualidade de alguém ser íntegro, pessoa honrada, de conduta reta, cuja natureza das ações expressa imparcialidade, justiça, transparência, incorruptibilidade e confiabilidade.
Integridade vem do latim integritate, significa a qualidade de alguém ou algo a ser integre, de conduta reta, pessoa de honra, ética, educada, brioso, pundonoroso, cuja natureza de ação nos dá uma imagem de inocência, pureza ou castidade, o que é íntegro, é justo e perfeito, é puro de alma e de espírito.
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