Existem duas formas de se retificar um registro de nascimento, de casamento ou de óbito. Uma pela via judicial (artigo 109 da Lei 6.015/73) e outra administrativamente (artigo 110 da Lei 6.015/73).
Sendo assim, para corrigir erros de digitação, troca de letra, número ou quaisquer outras que não modifiquem o conteúdo do registro, basta ir até o cartório de registro da sua certidão e solicitar a reparação.
Todos os cartórios de registro civil de São Paulo vão emitir segunda via digital de certidões de nascimento, casamento ou óbito a partir desta quarta-feira (18). O custo da emissão do documento permanece o mesmo: R$ 23, 15. “Tem a mesma validade da certidão, porém ela não pode ser impressa. Ela só vale eletronicamente.
Quanto custa cada documento? O valor de uma retificação de certidão varia muito de estado para estado. O preço em São Paulo, por exemplo, é de R$ 138,60 por certidão retificada.
A retificação acontece diretamente no cartório em 5 cinco dias, após este receber a ordem judicial. Se durante o processo não houver impugnação ou necessidade de mais provas, o Juiz decidirá no prazo de 5 cinco dias.
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O ato de retificar uma certidão é, basicamente, corrigir informações erradas ou discrepantes em relação a outros documentos, como datas e grafias de nomes, por exemplo.
Como é cediço, as retificações de registro civil podem ser realizadas pela via judicial ou administrativa, conforme o caso. O artigo 13, inciso I, da Lei 6.015/73 permite que alguns atos do registro civil possam ser praticados a requerimento verbal ou escrito dos interessados, independentemente de ordem judicial.
Quanto custa o serviço? Os cartórios cobram valores diferentes para fazer a alteração do registro civil e a emissão dos documentos necessários em cada estado. Esses valores são determinados pela Corregedoria Geral da Justiça local. Em São Paulo capital, o procedimento custa R$ 129,20.
Resposta: Como faço para mudar a data de nascimento do registro. É necessário levar todos os documentos e certidões ao cartório de registro e pedir para fazer a retificação do nome e/ou do gênero na certidão de nascimento.
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