Pode abrir CAT por depressão?

Pergunta de Margarida Salomé de Mendes em 27-05-2022
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Quando um funcionário se afasta por uma depressão desencadeada pelos problemas de estresse no trabalho, o papel legal da empresa é fazer uma CAT (Comunicação de Acidente no Trabalho).

Quem tem depressão pode ser demitido?

A Ibope Pesquisa de Mídia Ltda deve indenizar em R$ 35 mil um trabalhador despedido sem justa causa enquanto tratava depressão grave. O empregado também deve ser reintegrado ao serviço, já que sua dispensa foi considerada discriminatória.


Quanto tempo o INSS afasta por depressão?

1 – Auxílio-doença por depressão

Se você está incapaz para o trabalho de forma temporária, você tem direito ao auxílio-doença após 15 dias de afastamento pela empresa. Nesse caso, é preciso cumprir os requisitos acima e há a necessidade de passar pela perícia para receber o benefício.

Qual o CID mais grave de depressão?

O CID mais grave para depressão é o CID 10 – F33. 3 que se refere a um transtorno depressivo recorrente, isto é, em que já ocorreu pelo menos 3 episódios depressivos e o atual cenário é de um episódio grave com sintomas psicóticos (delírios e/ou alucinações).

Como tirar licença por depressão?

O trabalhador que sofre de depressão deve ter no mínimo 12 contribuições, estar incapacitado para o retorno ao trabalho ou ser reabilitado para outra função e ter o mínimo de 12 contribuições para requerer o benefício.

#21 [Papo de Cat] Como lidar com a depressão? Minha experiência


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Como conseguir afastamento psiquiatra?

Como acontece o afastamento por doença mental? Antes de qualquer coisa, é necessário ressaltar que qualquer doença psiquiátrica pode justificar o afastamento de funcionário. Para tal, é preciso que a condição incapacite a pessoa de exercer as suas funções laborais, conforme explica o artigo 59 da Lei 8.213, de 1991.

Quanto tempo um psiquiatra pode dar de atestado?

Se este afastamento durar mais de 15 dias (corridos ou intercalados, em um prazo de 60 dias), o empregado deverá passar por uma perícia médica no INSS, quando um médico atestará o quadro depressivo e a necessidade do afastamento.

Qual Cid de depressão que aposenta?

Depressão aposenta? (CID F. 32.3).

O que é o CID 33?

CID10 - F33 - Transtorno Depressivo Recorrente.



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