De acordo com a Lei de Direitos Autorais, é considerado autor a pessoa que cria obra literária, científica ou artística. Essa pessoa tem a opção de fazer o registro de sua obra em órgão público, para que possa proteger os seus direitos de criação.
Tendo em mãos o formulário preenchido e assinado, o comprovante de pagamento original, a cópia da obra intelectual e demais documentos, vá presencialmente a uma unidade de atendimento do Escritório de Direitos Autorais munido de seu documento de identidade com foto e protocole seu requerimento de registro.
Para evitar o crime, além de usar detectores de plágio nos trabalhos, é necessário seguir o seguinte processo:
Para os livros vendidos em livrarias, a porcentagem geralmente é de 10% sobre o preço de capa, o “preço oficial do livro”. Para edições especiais, o que geralmente significa vendas governamentais, os direitos autorais oscilam entre 6% e 10% do valor bruto recebido pela editora.
Como saber se estou no limite?
Como que faz um artigo de divulgação científica?
É possível engravidar de novo estando grávida?
Como saber o período fértil no climatério?
Pode acontecer gravidez tomando anticoncepcional?
Como trabalhar alimentação saudável de forma ludica?
Como saber se estou ovulando com ovário policístico?
Como trabalhar borboletas na educação infantil?
É possível engravidar no sangramento Pós-parto?
Como fazer uma campanha de loja?
Como trabalhar a deficiência na educação infantil?
Como corrigir redação pelo Word?
Como elaborar atividades lúdicas?
Como imprimir cartão CNPJ MEI Receita Federal?
O que precisa para ser geógrafo?
O que trabalhar com a história cachinhos dourados?
O que são animais marinhos educação infantil?
Como imprimir dos dois lados Epson?
Como as diferenças Sócio-culturais podem ser trabalhadas na sala de aula?