O pedido é feito ao juiz, através de um advogado. O primeiro passo é definir quem será o advogado responsável pelo seu caso. Depois de escolhido o advogado, ele tomará as medidas necessárias para entrar com o pedido de guarda através de uma ação judicial.
Para que haja a modificação da guarda de uma criança, é necessário que se comprove a necessidade da alteração, seja para um pedido de guarda unilateral ou para um pedido de guarda compartilhada. A chave para o sucesso do pedido está na qualidade das provas apresentadas no processo.
Não se admite a transferência da guarda ao avô se os genitores exercem regularmente o poder familiar. A criança reside na casa do avô em companhia da mãe, que exerce sobre ela todos os deveres característicos do poder familiar.
Durante muito tempo, foi comum, após a separação dos pais, os filhos ficarem sob guarda da mãe, sendo poucas ou quase remotas as chances de o pai obter tal direito.
A declaração destinada a fazer prova de vida, residência, pobreza, dependência econômica, homoní- mia ou bons antecedentes, quando firmada pelo próprio interessado ou por procurador bastante, e sob as penas da lei, presume-se verdadeira.
Se a ação for só de guarda pode-se colocar o valor de alçada, por exemplo: R$ 1000,00, caso a ação seja de guarda e alimentos então o valor será de 12 vezes o valor dos alimentos.
Como faço para pedir a guarda do meu filho? Nesse caso, o mais indicado é pedir a guarda compartilhada, para que nenhum dos pais sejam prejudicados. O pedido é feito através da justiça. Quanto à moradia do filho, este irá residir no país que melhor atenda os interesses do menor.
O pedido de guarda só poderá ser feito através do poder judiciário. Quais os documentos necessários para pedir a guarda de um menor? Os documentos necessários são: documento de identificação de quem está solicitando (RG, CPF, certidão de nascimento ou de casamento);
Como funciona o processo de guarda? Depois de entrar com o pedido de guarda, o tempo médio que demora o processo é de 4 a 6 meses, dependendo de cada caso. Se houver acordo entre os pais do menor, o processo pode ser resolvido em uma única audiência. Quando não há acordo sobre a guarda da criança, o processo pode durar até 1 ano.
O que eu faço? A justiça assegura o direito de visita ao genitor que não possui a guarda do menor.
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