Isenções - Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) O interessado deverá apresentar Requerimento Eletrônico de Isenção por meio do Sistema de Isenção de Aposentados – SIIA.
O IPTU, Imposto Predial e Territorial Urbano, faz parte das contas de vários brasileiros que possuem um imóvel próprio. O valor do imposto é cobrado anualmente por prefeituras de todo o Brasil. A isenção IPTU Rio de Janeiro não incide sobre determinados contribuintes, conforme suas leis. publicidade.
Quando o contribuinte está isento do pagamento de IPTU? O IPTU - imposto sobre propriedade predial e territorial urbana, tem como fato gerador a propriedade, o domínio útil ou a posse de bem imóvel, por natureza ou por acessão física, como definido na Lei Civil, localizado na zona urbana do Município.
Já no que diz a respeito do Código Tributário Municipal, a isenção do IPTU no Rio de Janeiro contempla: Imóvel Utilizado para Sociedade Desportiva (Inclus. Federação ou Confederação); Imóvel Ocupado por Associação profissional e Sindicato de Empregados (Inclus. Federação ou Confederação); Imóvel Ocupado por Associação de Moradores (Inclus.
OBS: Clique aqui para baixar o formulário para apresentação de pedido de isenção de IPTU por meio de processo administrativo. 3) A partir de 1º de abril de 2016, o requerente deverá juntar ao processo, obrigatoriamente, a cópia do “Resultado do processamento eletrônico do requerimento de isenção”, obtido por meio do aplicativo SIIA.
Como eliminar fungos da comida?
Como lidar com uma criança com altas habilidades?
Como ocorre o processo de filtração do sangue nos rins?
O que significa processo de execução da pena?
O que é economia de mercado e como funciona?
Qual a fisiopatologia da diabetes gestacional?
Como funciona a audição E o que é o som?
Como lidar com a agressividade dos alunos?
O que faz a faísca do isqueiro?
Como era o governo e a administração do Império Persa?
Qual a carga horária de quem trabalha 6x1?
Qual o valor da multa de fidelidade da Claro?
Quem fiscaliza alimentação escolar?
Qual é a importância da Educação Fiscal?