O Auto de Licença de Funcionamento/Condicionado pode ser obtido pela Internet, acessando o Portal da Prefeitura de São Paulo, através do sistema eletrônico para a expedição de licença de funcionamento.
Passo a passo da emissão de um alvará de funcionamento pela internet ou presencial
Para pedir autorização, os comerciantes devem ir a uma Inspetoria Regional de Licenciamento e Fiscalização (IRLF) na área que quer ocupar. Como os números de licenças são limitados, existe uma lista de espera para quando houver vaga disponível.
A Consulta Prévia de Funcionamento, para o imóvel onde se pretende instalar a atividade, poderá ser efetuada através do:
Qual profissional preciso para obter Licença de Funcionamento (A.L.F) ? Você necessariamente irá precisar de um Técnico Engenheiro ou Arquiteto, pois será necessário a emissão de um ART ou RRT.
R: A maioria dos autos de licença de funcionamento não tem um prazo de validade, uma vez atendidas todas as exigências estabelecidas na legislação vigente. No caso de auto de licença condicionado, a validade do documento é de 2 (dois) anos e quando o estabelecimento for “escola” a validade é de 1(um) ano.
Para solicitar o alvará,o microempreendedor deve comparecer à prefeitura do seu município e solicitar o cadastramento de contribuinte (após realizar a inscrição no Portal do Empreendedor).
Para realizar a solicitação de licença de Comércio Ambulante em Área Particular, o interessado ou seu procurador deve comparecer ao Pró-Cidadão ou agendar um horário com a casa do empreendedor, com cópias e originais do RG, CPF, autorização sanitária, contrato de locação ou cópia da escritura (se for o proprietário), ...
R$ 200 - R$ 1.500.
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