O capital social de uma empresa pode ser aumentado por meio da subscrição de ações ou incorporação de reservas. A subscrição concede aos acionistas da empresa o direito de adquirir novas ações emitidas pela companhia. ... O montante desta venda ampliará o capital social da empresa.
O capital social poderá ser aumentado com o saldo da conta de lucros acumulados, pois o sócio pode deliberar sobre a destinação do lucro, inclusive para o aumento do capital social. Na modificação do contrato social, este aumento, se efetuado com bens, este deverá conter toda a sua descrição e identificação.
O Capital Social divide-se em quotas, iguais ou desiguais, cabendo uma ou diversas a cada sócio. Pela exata estimação de bens conferidos ao Capital Social respondem solidariamente todos os sócios, até o prazo de cinco anos da data do registro da sociedade.
Formada por dois ou mais acionistas, a Sociedade Anônima proporciona aos seus sócios responsabilidade limitada sobre o empreendimento. Ou seja, dependendo da quantidade de ações adquiridas, o empresário pode ter mais ou menos obrigações com o negócio.
Sociedade anônima é um modelo de companhia com fins lucrativos, caracterizada por ter o seu capital financeiro dividido por ações. ... As sociedades anônimas são normalmente constituídas por uma assembleia geral, um conselho de administração, um conselho fiscal e uma diretoria.
O processo de aumento do capital social deve ser registrado na Junta Comercial, com o ato modificativo destacado. Essa etapa é necessária qualquer que seja o motivo da elevação. Assim, saber como aumentar o capital social é mais do que implementar o processo. É preciso cuidar da burocracia e atentar a vários detalhes.
A modificação do capital da sociedade limitada pode dar-se dar tanto pelo seu aumento como por sua redução, mediante correspondente modificação do contrato social. Trata-se, portanto, de matéria que depende obrigatoriamente de prévia deliberação dos sócios tomada em Assembleia ou Reunião (CC, arts. 1.071 e 1.076, I).
O capital social pode ser definido como o montante total de recursos que os sócios se comprometem a transferir do seu patrimônio pessoal para a formação do patrimônio da sociedade. Associados a essa definição estão os conceitos de subscrição e de integralização.
Para o aumento do capital social de uma sociedade limitada, é imprescindível que todas as quotas subscritas estejam integralizadas (art.1.081 do Código Civil). O capital somente é integralizado quando estes recursos são transferidos do patrimônio dos proprietários para o patrimônio da entidade.
Inicialmente, em se tratando de capital social em sociedades anônimas é relevante citar que: “O capital das sociedades anônimas pode compreender qualquer espécie de bens, móveis ou imóveis, corpóreos ou incorpóreos, susceptíveis de avaliação em dinheiro” (LIMA, 1969, p. 221).
Na sociedade limitada existe uma clara separação entre as contas pessoais dos sócios e as contas da empresa. A responsabilidade de cada sócio é calculada conforme o número de quotas, ou seja, conforme o valor do capital social da empresa que cada sócio detém.
As limitadas são maioria, pois, além de limitar a responsabilidade pessoal dos sócios pela atividade da empresa, tem normas menos complexas e, consequentemente, menos custosas. Já as sociedades anônimas por ser baseada no capital e não na figura dos sócios, tem mais facilidade para a captação de investidores.
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