Como já citamos acima, o estágio não remunerado é permitido apenas para estudantes de cursos em que o estágio é obrigatório. Além disso, é necessário cumprir os seguintes requisitos para a realização do estágio:
O contrato de estágio não remunerado As atividades desenvolvidas devem, impreterivelmente, ter relação com a área de atuação do estudante, que deve passar por uma avaliação semestral de um supervisor responsável por orientar o estágio.
Nesse tipo de estágio a remuneração é opcional. Alguns tópicos devem ser seguidos nos dois tipos de estágios, como por exemplo: Direito a um recesso de 30 dias para contratos com duração de um ano ou por um prazo proporcional para contratos com menor duração. Preferencialmente, esse recesso deve coincidir com o período das férias escolares;
Estágio remunerado, com duração de 9 meses, em todos os setores de atividade, com vista melhorar a tua transição para o mercado de trabalho. Podes fazer um Estágio Profissional se tens entre 18 e 30 anos e se nunca fizeste um outro estágio apoiado pelo Estado.
Estágios com a duração de 9 meses, não prorrogáveis, tendo em vista promover a inserção de jovens no mercado de trabalho ou a reconversão profissional de desempregados. (i) Considera-se estágio o desenvolvimento de uma experiência prática em contexto de trabalho, que não pode consistir na ocupação de posto de trabalho.
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