O substabelecimento ocorre quando o PROCURADOR transfere ao SUBSTABELECIDO os poderes que foram conferidos pelo MANDANTE (parte do processo). Em resumo seria quando o advogado principal da causa substabelece os poderes que lhe foram conferidos pelo cliente, para outro advogado.
Aforante situações em que não seja possível, como as de caso fortuito e força maior (imprevisíveis), é aconselhável que cliente e advogado acordem previamente a substituição, independentemente de por qual maneira se operar, tanto para evitar-lhes prejuízos quanto para resguardar eventuais direitos de terceiros.
Em casos omissos, onde não há contrato por exemplo, é de bom tom que seja pactuado algum acerto no ato da substituição, bem como o advogado que irá substituir entrar em contato previamente, enviando-lhe uma comunicação formal acerca da mudança de modo a manter a hombridade e respeito que se espera da advocacia. Dúvidas?
O substabelecimento pode ser feito com reserva de poderes, consistindo na transferência provisória dos poderes, podendo o procurador reassumi-los a qualquer tempo; ou sem reserva de poderes, tratando-se de transferência definitiva, em que o procurador originário renuncia ao poder de representação que lhe foi conferido.
Muitos são os motivos para que clientes procurem outros advogados a respeito de como fazer para mudar de advogado com um processo em andamento. A questão, em si, é simples, mas exige cuidados.
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