Para formar a CIPA, deve-se passar por um processo de eleição, no qual se escolhem os representantes da comissão. O empregador é o responsável pela convocação das eleições para formação da CIPA, respeitando o prazo mínimo de 60 dias antes que termine o mandato atual.
A Norma Regulamentadora nº 5 (NR-5), determina que o secretário da CIPA deve ser escolhido pelos próprios membros da comissão. A discussão deve envolver os representantes dos empregados e do empregador e, em comum acordo, a comissão deve indicar um nome para secretário e outro para ser seu substituto.
5.18 Compete ao Vice-Presidente da CIPA: executar atribuições que Ihe forem delegadas; substituir o Presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos seus afastamentos temporários.
A CIPA, ou Comissão Interna de Prevenção de Acidentes, tem o papel de prevenir acidentes e doenças causadas pelo trabalho. ... A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes é uma exigência legal para todas as empresas acima de 20 funcionários. No entanto, muita gente não sabe qual a função dela.
Como são escolhidos os trabalhadores membros da CIPA? Os membros são escolhidos por meio de eleição. Compete ao empregador convocar eleições para escolha dos representantes dos empregados na CIPA, no prazo mínimo de 60 dias antes do término do mandato em curso.
A CIPA é extremamente benéfica tanto para os trabalhadores quanto para o empregador, os trabalhadores, que já são amparados pelo SESMT, possuem outra organização para protegê-los de quaisquer riscos que o ambiente de trabalho venha a fornecer.
O trabalhador deve sempre realizar suas atribuições de forma organizada e divulgar seus resultados para que mais pessoas vejam o trabalho da CIPA e sua função. A CIPA trabalha com o objetivo de assegurar a segurança dos empregados, portanto, estes também têm responsabilidades dentro da Comissão. Cabe aos empregados:
Os membros da CIPA deverão se capacitar para suas funções? A empresa deverá promover treinamento para os membros da CIPA, titulares e suplentes, antes da posse.
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