O Código de Hamurabi é considerado um dos primeiros conjuntos de leis escritas a adotar o princípio da lei do talião. ... Popularmente, a ideia da pena de talião (como também é conhecida) originou a expressão “olho por olho, dente por dente”.
O Código de Hamurabi é um conjunto de leis criadas pelo sexto rei da Suméria Hamurábi, da primeira dinastia babilônica, no século XVIII a.C., na Mesopotâmia. É um código baseado na lei do Talião, que representa uma dura retaliação do crime praticado e de sua pena.
Quem foi Hamurabi? Sexto rei sumério, nascido em cerca de 1810 a.C em Babel da primeira dinastia babilônica dos Amoritas e o fundador do primeiro Império Babilônico, unificando o mundo mesopotâmico, unindo os semitas e os sumérios e levando a Babilônia ao máximo esplendor.
O princípio da justiça capturado pela expressão "olho por olho, dente por dente" é chamado lei de talião (ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou.
Para formular esta lei, Hamurábi se baseou no princípio de uma lei mais antiga, conhecida como “Lei Talião”. ... Basicamente, essa antiga lei que inspirou a criação do código era orientada pelo seguinte princípio: “olho por olho, e dente por dente”.
Pode-se afirmar que o Código de Hamurábi foi cunhado com o objetivo de: a) dividir as terras da região da Mesopotâmia entre judeus e babilônicos. b) organizar juridicamente a estrutura administrativa da antiga civilização Persa.
O Código de Hamurabi é uma compilação de 282 leis da antiga Babilônia (atual Iraque), talhadas em uma rocha de diorito de cor escura, em caracteres cuneiformes. O objetivo principal era unificar o reino por meio de um código de leis comuns e as cópias do código foram fixadas em diferentes regiões do império.
A importância histórica do Código de Hamurabi pode ser avaliada pelo fato de ele ter se tor- nado a fonte jurídica na qual se basearam as leis de praticamente todos os povos semitas da Antiguidade, incluindo os assírios, os caldeus e os próprios hebreus.
Implantou a noção de direito e ordenou o território sob o seu poder. Foi o autor de um famoso código penal, o mais antigo da história, que leva seu nome. ... O Código de Hamurabi estabelecia regras de vida e de propriedade, estendendo a lei a todos os súditos do império.
Hamurabi foi o principal imperador babilônico e destacou-se após a unificação do código de lei, criou um código de leis, chamado Código de Hamurabi, baseado na Lei do Talião.
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