Para a pensão de um filho, a pensão geralmente varia entre 20% e 25% do salário. Se o alimentante não tem emprego formal, a pensão costuma ser fixada com base no salário mínimo.
Normalmente, a pensão é fixada em 20% da renda do pai quando tem apenas um filho. O percentual de 30% é usual quando existem dois ou mais filhos, podendo ser superior no caso de prole numerosa. Se forem dois filhos de mães diferentes, costuma ser em 15% para cada um.
Como é feito o cálculo de pensão alimentícia? A revisão de pensão, ou seja, a mudança do valor de uma pensão alimentícia, pode acontecer. Também é importante saber que não importa se ela foi fixada em um processo litigioso ou por homologação judicial para que a revisão aconteça.
Revisão da pensão alimentícia Sim, o valor pode ser reajustado desde que seja feito um acordo judicial e que a parte beneficiária consiga comprovar que os valores atuais são insuficientes.
Porcentagem e tabela atualizada O texto da lei de pensão alimentícia não define um valor fixo a ser pago para a outra parte em caso de separação. De acordo com o Código Civil deve ser uma porcentagem do salário que varia de 15% a 30% dos rendimentos, seja ele fixo ou não.
Quanto tempo pode atrasar a pensão alimentícia? A partir da Novo Código de Processo Civil, de 2016, basta um dia para executar o devedor. Entretanto, a justiça avalia que se estabeleça o bom senso de esperar pelo menos 30 dias de atrasso para acionar a justiça sobre as dívidas.
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