A legislação brasileira permite a ausência de rotulagem naqueles alimentos com menos de 1% de transgênicos identificáveis, ainda que tenham sido elaborados a partir de grãos geneticamente modificados. Estudos têm revelado a presença de ingredientes transgênicos em limite superior a 1% sem explicitação no rótulo.
Você sabe qual é o significado do "T" amarelo presente em embalagens de alimentos? Esse símbolo aponta que os alimentos são transgênicos, ou seja, aqueles que são modificados geneticamente com a alteração do código genético (DNA) e produzidos em laboratório por meio de técnicas artificiais de engenharia genética.
Alimentos geneticamente modificados, alimentos transgênicos ou alimentos transgénicos (AGM) são alimentos produzidos com base em organismos que, através das técnicas da engenharia genética, sofreram alterações específicas no DNA.
Aos alimentos e ingredientes alimentares que não contenham nem sejam produzidos a partir de organismos geneticamente modificados será facultada a rotulagem (nome do produto ou ingrediente) livre de transgênicos, desde que tenham similares transgênicos no mercado brasileiro39.
A Lei nº 11.1, em seu artigo 40, reafirma a obrigatoriedade da rotulagem de produtos destinados ao consumo humano ou animal que contenham ou que sejam produzidos a partir de organismos transgênicos ou derivados.
5) Produtos feitos à base de OGM, mas que não possuem mais traços de elementos transgênicos em sua composição devem conter a informação do símbolo “T” em rótulo, conforme preceitua a legislação.
Pela legislação atual, a partir de 1% de transgênicos na composição do alimento, a indústria precisa colocar três indicações: o símbolo com o ;T; de transgênico, uma expressão avisando que o produto tem substâncias geneticamente modificadas e outra indicando qual é a espécie doadora do gene.
Como são produzidos os alimentos transgênicos? O processo de criação de um alimento transgênico é realizado por meio da tecnologia do DNA recombinante, que foi desenvolvida em 1992, abrindo a possibilidade de isolar, manipular e identificar genes em organismos vivos.
No Brasil e na União Europeia são apresentados rótulos de produtos com até 1% de componentes transgênicos. O Decreto nº 4.6 exige que as empresas exibam informações sempre que o alimento tenha mais de 1% de ingredientes transgênicos, mesmo que não seja possível detectá-lo por meio de teste laboratoriais.
O Idec mantém uma campanha em apoio à rotulagem de transgênicos, para mobilizar os consumidores em relação ao tema, desde 2008. Para defender a rotulagem de transgênicos, clique aqui.
Como são produzidos os alimentos transgênicos? O processo de criação de um alimento transgênico é realizado por meio da tecnologia do DNA recombinante , que foi desenvolvida em 1992, abrindo a possibilidade de isolar, manipular e identificar genes em organismos vivos .
Quais são os riscos dos alimentos transgênicos? ... Existem benefícios nos alimentos transgênicos? Um dos principais pontos positivos dos alimentos transgênicos é o aumento da produção, pois o processo de modificação genética pode contribuir para que os alimentos fiquem mais resistentes às pragas e mudanças climáticas.
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