No casamento ainda que um dos cônjuges seja sócio de uma empresa, a sociedade empresarial e a sociedade conjugal não se misturam, assim, caso ocorra o divórcio, o cônjuge estranho à empresa não tornará sócio, mas, dependendo do regime de bens adotado pelo casal, e a data que as quotas foram adquiridas, terá direito à ...
Se o casal estiver de acordo (divórcio consensual ou “amigável”) e não houver filhos menores de idade ou incapazes, o divórcio pode ser feito no cartório (extrajudicial) e é necessária a presença de advogado (os cônjuges podem ter advogados diferentes ou um só advogado para ambos).
Tenho uma Empresa Individual (EIRELI), ela é partilhada com meu cônjuge em caso de divórcio? ... Aquele que é casado com um empresário individual compartilha os lucros, prejuízos e riscos do negócio, independentemente de sua participação na atividade empresarial e terá direito a metade do patrimônio em caso de divórcio.
A separação de pessoas e bens pode ser por acordo entre os membros do casal e ser tratada numa conservatória de registo civil. Se não houver acordo, será necessário fazer o pedido num tribunal.
Com o balanço patrimonial também é possível reconhecer as origens e aplicação dos recursos que fazem a operação da empresa acontecer, bem como obter vários índices de acompanhamento financeiro e econômico. Qual a legislação que norteia?
A separação de pessoas e bens não põe fim ao casamento, mas faz extinguir os deveres da coabitação e da assistência A separação de pessoas e bens pode ser por acordo entre os membros do casal e ser tratada numa conservatória de registo civil. Se não houver acordo, será necessário fazer o pedido num tribunal.
Muitos casais se surpreendem ao descobrir que o ato da separação não provoca sofrimento; isso acontece quando já sofreram ao longo dos anos e quando a decisão se concretiza, o alívio é maior que a dor. Mas também há aqueles que sofrem, e muito, após a separação, pois sequer imaginavam. Também são comuns sentimentos como culpa e rejeição.
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