Para saber como resolver a alienação fiduciária do veículo, você precisará realizar um levantamento de qual é a situação atual do financiamento. Verá, assim, quanto já foi pago desde o início e verificará o quanto ainda falta — quantas parcelas e o valor total.
Para saber, basta ter o serial da placa do veículo e o número do Renavam, que fica no documento do automóvel. Depois, é só acessar a página do Detran do estado onde o carro foi emplacado e inserir os dados necessários.
A forma mais simples e rápida de realizar a consulta do Gravame é através do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), no campo “observações”. Porém, se não estiver na posse do documento, também é possível consultar pelo portal do Detran.
Como ver o gravame do veículo? Consultar gravame de um veículo é algo bem simples, basta saber o número da placa e o número do RENAVAM. Com esses dados é realizada uma pesquisa em tempo real de forma on-line, na qual é possível identificar o status do automóvel.
Para verificar se o gravame foi baixado, é possível consultar diretamente no Detran ou através do Consulta Gravame.
21 curiosidades que você vai gostar
Consultar se um carro, moto ou caminhão possui um gravame é muito simples. Ele fica registrado nas observações do documento do automóvel, sendo possível verificar no Certificado de Registro de Veículos (CRV).
A baixa do gravame ocorre automaticamente em até 5 dias úteis após a liquidação do contrato, desde que a documentação esteja em dia junto ao órgão regulador (Detran).
Para realizar a baixa do gravame após ter realizado o pagamento da "dívida" junto à entidade financeira, o proprietário do veículo ou seu represetante legal deverá procurar o atendimento do Detran portando o CRV em branco para emissão de um novo com a observação sem reserva de domínio.
No campo de observações do documento do veículo consta o termo “alienação fiduciária”, seguida do nome do banco. Uma vez pagas todas as prestações, é de responsabilidade da instituição financeira comunicar ao Detran o fim do pagamento. Automaticamente é inserida no sistema a informação de desalienação. E pronto.
Para fazer essa alteração é preciso dar baixa do gravame no Detran, e isso só pode ser feito quando o contrato for quitado. Desta forma, o proprietário do veículo não poderá vendê-lo nem realizar qualquer outro tipo de alienação.
A atualização do Certificado de Registro do Veículo (CRV) é sempre feita no Detran do seu estado, que poderá solicitar documentos e cobrar taxas diferentes de acordo com o estado. Geralmente, é necessária uma vistoria em uma Empresa Credenciada de Vistoria - ECV.
O serviço é realizado somente mediante agendamento prévio. A emissão de um novo Certificado de Registro do Veículo (CRV) pode ser realizada assim que quitada a dívida com a financeira.
A responsabilidade para o pagamento dessa taxa é do novo proprietário do veículo, ou seja, aquele que está adquirindo o mesmo por meio do financiamento. No entanto, o valor da taxa pode variar de acordo com cada estado, sendo necessária uma consulta ao órgão para verificá-la.
A taxa para desalienação custa R$ 46,35. Feito isto, o proprietário recebe um novo CRV sem o nome da instituição financeira e pode comercializar ou realizar qualquer outra operação com o veículo.
Em algumas unidades da Federação, se todos os débitos estiverem pagos e ainda estiver dentro do prazo do licenciamento, não será necessária uma nova vistoria. No Rio de Janeiro, por exemplo, a taxa de alienação fica em torno de R$ 160. Em São Paulo, o valor passa de R$ 200.
Para dar baixa no gravame após a quitação do veículo, é necessário pagar uma taxa de aproximadamente R$181,00. Essa taxa é de responsabilidade do proprietário, por isso, se o seu veículo já está prestes a ser evitado, já separe essa quantia para retirar o gravame e não ter surpresas.
Não é possível realizar esse procedimento pela internet. A forma correta para isso acontecer é pela própria financiadora ou instituição financeira responsável pelo financiamento do veículo.
Essa lei estabelece multa pecuniária correspondente de 5% do valor financiado do veículo, em favor do proprietário, para a Instituição Bancária que não respeitar o prazo da apresentação da baixa do gravame.
No caso de inclusão de gravame de reserva de domínio realizada pelo Detran. SP (código `DET`), o proprietário do veículo deverá comparecer à Unidade de trânsito de registro do veículo para proceder à baixa do gravame, com o comprovante da quitação do financiamento do veículo, com reconhecimento de firma em cartório.
Então, se o documento foi emitido — conforme o BV orienta os clientes a fazerem —, o próprio banco faz a baixa do gravame, junto ao Detran, após a quitação. Isso acontece em até 10 dias corridos, e o cliente não precisa fazer uma solicitação nem nada do tipo. Basta aguardar.
Salientamos que o prazo de 2 dias úteis utilizados para realizarmos as análises é de conformidade com o Regulamento dos Grupos de Consórcios redigido pelo Banco Central e que todas as análises foram concluídas dentro ou antes do prazo.
Baixa de gravame
Após o pagamento de todo saldo devedor, a próxima assembleia vai mostrar se houve alguma atualização de preço pela valorização ou redução do bem. Com todos os valores acertados, a baixa é feita automaticamente em até 10 dias úteis.
O gravame mostra que um veículo está relacionado a um contrato de financiamento, sendo garantia para essa operação. ... Ou seja, para obter o financiamento, a pessoa transfere a propriedade do carro para a instituição financeira até que a dívida seja quitada. Isso é chamado de alienação fiduciária.
A Pesquisa de Gravame é a pesquisa indicada se você deseja consultar o status do financiamento. Dessa forma, é possível identificar se o veículo está ativo, ou seja, com financiamento ainda, ou baixado. Se o veículo está registrado com o gravame, significa que não pode ser transferido.
Quem faz a baixa de Gravame? Quando quitado o contrato, a baixa de gravame deverá ser feita por parte da financeira, informando ao DETRAN que o débito pendente da instituição que ofereceu o crédito para compra do veículo foi devidamente quitado.
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