Essas buscas são feitas via BACENJUD, já citado aqui; RENAJUD, que busca por veículos; ANOREG/ARISP, ferramenta das associações dos registradores de imóveis, além do Serviço Nacional de Cadastro Rural, que permite descobrir se a pessoa é proprietária de imóvel.
A principal forma de encontrar bens de um devedor é realizando pesquisas em cartórios, especialmente os destinados ao registro de imóveis (RGI). Como cada RGI é responsável por uma área específica, e que não extrapola um município, também é previsível que se tenha que efetuar mais de uma consulta.
Para consultar no BacenJud, de acordo com o BACEN, é necessário um usuário habilitado por um gerente de segurança da informação (master) indicado por um tribunal conveniado ao Banco Central. Ele fornece um nome de operador e uma senha de acesso inicial que deve ser alterada.
Em caso de pessoa jurídica, se não encontrados bens e comprovados os requisitos do artigo 50 do Código Civil, é possível incluir o sócio administrador no polo passivo da execução para responder pela dívida com os próprios bens.
Não localizou o devedor? Existem outras formas de localizar. Saiba como: No caso de não localização do devedor, o Detran pode ser um grande aliado na localização de seu cliente inadimplente.
Saiba como: No caso de não localização do devedor, o Detran pode ser um grande aliado na localização de seu cliente inadimplente. Além disso, por causa dos contratos na compra e venda de veículos, através de informações passadas por este órgão você poderá requerer a penhora dos bens da pessoa.
Sobre bens móveis, é viável localizar automóveis ao consultar o DETRAN (Departamento de Trânsito). Por ser um órgão estadual, é possível que diversas pesquisas tenham que ser realizadas. Já sobre embarcações, você pode localizá-las por meio de consulta à Marinha Mercante, que mantém os registros das embarcações privadas nacionais.
Também é necessário que o credor esteja com alguns dados do devedor, a exemplo do número de identidade, CPF e/ou CNPJ. A tecnologia também permite que essa busca seja feita de modo mais cômodo, por meio de um cartório online. O preço baixo também é um atrativo desse tipo de serviço, e você pode considerar, ainda, a economia com transporte e tempo.
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