Para realizar o cálculo do RAT ajustado pelo FAP, é necessário aplicar a seguinte fórmula: RAT x FAP. Dessa forma, caso a empresa tenha um RAT de 2% e FAP de 2%, o RAT ajustado para recolhimento será equivalente a 4%.
Para ter sucesso na tarefa, veja 6 dicas de como reduzir o FAP.
E onde consultar o FAP – 2021? Os novos índices do FAP para o ano de 2021 estão disponibilizados desde 20 no site do Ministério da Economia (DATAPREV). A consulta utiliza a raiz do CNPJ e senha, com filtro para consulta por estabelecimento. Clique aqui para acessar os índices do FAP 2020!
O FAP juntamente com as respectivas ordens de freqüência, gravidade, custo e demais elementos que possibilitem a verificação, por parte da empresa, do seu respectivo desempenho dentro da sua SubClasse da CNAE, bem como a legislação correlata e dúvidas freqüentes foi disponibilizada a partir do sítio do Ministério da Previdência Social – MPS.
Parágrafo único. O valor do FAP de todos os estabelecimentos (CNPJ completo), juntamente com as respectivas ordens de frequência, gravidade, custo e demais elementos que compuseram o processo de cálculo, serão de conhecimento restrito do estabelecimento mediante acesso por senha pessoal.
Consultar o sistema que fornece o FAP - Fator acidentário de prevenção, os documentos de apoio, formulários para contestação e recursos, os editais de intimação e de publicação de resultado de julgamento. Quem pode utilizar este serviço? Pessoas jurídicas.
O FAP será disponibilizado pelo ME – Ministério da Economia no dia 30-9-2019, podendo ser acessado nos sites da Previdência Social ( http://www.previdencia.gov.br) e da RFB – Secretaria da Receita Federal do Brasil ( receita.economia.gov.br ).
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