Como ocorre o ajuste
Feito isso, após conferência da veracidade dos documentos, o empregador deve, no sistema do eSocial, fazer a inclusão de dependentes na ficha do funcionário. O sistema exige que sejam preenchidas as informações de nome, CPF e data de nascimento do dependente e, nesse momento, selecionar a opção salário-família.
Solicitar o reajuste a um assistente virtual, clicando no ícone que se encontra no canto inferior direito da página. Peça ao assistente que “reajuste salário”. E então o reajuste será feito diretamente na conversa; No app do eSocial Doméstico, você pode facilmente encontrar a funcionalidade de reajuste salarial.
Passo 1: Selecionar o empregado que deseja inserir o dependente, clicando na “Bolinha” ao lado no nome do empregado. Passo 3: Preencher os dados do Dependente e clicar no botão “Salvar”. Passo 4: após clicar no botão “Salvar” os dados do dependentes serão gravados e exibido na parte inferior da tela.
No Manual de Orientação do eSocial, podemos ver a seguinte orientação para cadastrar os dependentes; Deverão ser indicados o tipo de dependente , conforme tabela 7, o nome do dependente, a data de nascimento, o número da inscrição no CPF; sendo obrigatório o número de CPF para qualquer idade para fins de IRRF.
Como efetuar o ajuste
Para fazer alterações cadastrais do empregador no eSocial Doméstico, basta seguir os passos abaixo:
- Pedir ao assistente virtual: clique no ícone que se encontra no canto inferior da página. Peça ao assistente: "reajustar salário". O reajuste será feito diretamente na conversa. - Pelo App do eSocial Doméstico: nele, você encontra a funcionalidade de reajuste salarial, simples e fácil.
O sistema, através das informações prestadas sobre os dependentes, levará automaticamente o valor do salário-família que o trabalhador faz jus, e deduzirá da contribuição. Por exemplo, um trabalhador doméstico com salário de R$ 900,00 tem 2 filhos, com 4 e 7 anos de idade.
Feito o Acordo Individual de Trabalho com o empregado e a devida comunicação ao Governo Federal, resta ao empregador doméstico lançar a medida pactuada no sistema do eSocial. - O empregador deverá informar a suspensão do contrato de trabalho no eSocial através de um afastamento temporário no cadastro de seu funcionário.
Para ter direito ao benefício, o trabalhador deve: Ter remuneração mensal abaixo do valor limite para recebimento do salário-família. O sistema, através das informações prestadas sobre os dependentes, levará automaticamente o valor do salário-família que o trabalhador faz jus, e deduzirá da contribuição.
O salário-família é um benefício previdenciário que existe, oficialmente, desde 1963. O objetivo desse benefício é auxiliar famílias de baixa renda que tem filhos de até 14 anos, em condições escolares ou acima de 14 anos, mas que sejam considerados inválidos.
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