SAUDAÇÃO: Colenda Turma, saúdo a todos na pessoa do Excelentíssimo Sr. Dr. Presidente , aos quais me dirijo com grata satisfação em merecer vosso precioso tempo.
A consulta às pautas das sessões de julgamento pode ser efetuada por meio dos links:
As Turmas Recursais julgam os recursos das sentenças proferidas nos Juizados Especiais Federais. ... As turmas realizam sessões semanais, em que são julgados os recursos.
Contra os acórdãos prolatados pela Turma Recursal somente podem ser interpostos: Embargos de declaração; Recurso extraordinário.
Entregue o recurso e comprovado o preparo, a outra parte do processo terá o prazo de 10 dias para apresentar suas contrarrazões ao recurso inominado, conforme dispõe o parágrafo 2º do artigo 42. “§ 2º Após o preparo, a Secretaria intimará o recorrido para oferecer resposta escrita no prazo de dez dias”.
Os Desembargadores podem ser chamados de "Excelência" ou "Ilustres Desembargadores". Lembre-se, sempre ao pedir a palavra, fale "pela ordem".
O advogado dá o roteiro a ser seguido: em primeiro lugar fazer um resumo do caso, em linguagem simples. Em seguida, marcar o tempo da sustentação oral em um despertador e ler o texto em voz alta, de preferência em frente a um espelho grande.
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